TSE julga posts sobre Nossa Senhora após decisões divergentes de ministros do STF
Caso envolve publicações que relacionam Flávio Bolsonaro a suposta proposta sobre o título de Padroeira do Brasil; STF deixou análise…
Tag: STF
Fux suspende decisão de Dino e volta a determinar retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro do STF restabeleceu ordem do TSE que manda remover publicações que associam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar…
Clima de tensão aumenta no STF após embates entre ministros
Crise envolvendo Banco Master e investigações sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça expõe divergências internas na Corte O clima…
Flávio Bolsonaro usa crise no STF para atacar Lula e Moraes
O candidato à Presidência fez duras críticas a oposição Por Wellington Serrano A crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal…
STF suspende decisão sobre Moraes e mantém crise em aberto
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) continua sem uma solução definida, a menos de três semanas das eleições nacionais…
Rio de Janeiro reforça defesa do pacto federativo e da Constituição em debate sobre redistribuição dos royalties do petróleo
Em sustentação oral no STF, a Procuradoria Geral do Estado apontou impactos e riscos futuros inquantificáveis com eventual mudança nas…
Douglas Ruas pede ao STF para assumir o Governo do Rio de Janeiro
O presidente disse que a Alerj está cobrando o restabelecimento da linha sucessória no governo do estado O presidente da…
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Saúde do ex-presidente estaria debilitada A defesa de Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de…
Governo do Rio entrega Plano de Reocupação Territorial ao STF
Documento formulado pela Secretaria de Segurança Pública atende às determinações da ADPF 635 e une retomada policial à oferta permanente…