Ministro do STF restabeleceu ordem do TSE que manda remover publicações que associam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado publicações nas redes sociais relacionadas à falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Com a decisão, volta a valer a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a retirada dos conteúdos.
A polêmica começou após a circulação de publicações nas redes sociais associando Flávio Bolsonaro e sua família à suposta mudança do título religioso. A defesa do candidato acionou a Justiça Eleitoral, e o ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a remoção dos conteúdos.
No domingo (27), Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e determinou a restauração das publicações, em uma decisão que também foi encaminhada para análise do plenário do STF. Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu a Fux para tentar restabelecer a ordem de retirada.
Ao analisar o pedido, Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e determinou que as plataformas digitais voltem a cumprir, em até 24 horas, as determinações do TSE. A medida envolve empresas como X, Meta, ByteDance e Google. O caso ainda será analisado pelo plenário do Supremo.
A controvérsia ocorre em meio à campanha eleitoral e envolve o debate sobre desinformação, liberdade de expressão e os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados nas redes sociais. A informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil é tratada como falsa pelas decisões judiciais que determinaram a remoção das publicações.
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