Ifab avalia aprovar “Lei Vini Jr” e discutir novas regras de cartões para a Copa
Árbitros poderão aplicar expulsão a jogadores que escondam a boca para proferir ofensas em campo A International Board (Ifab), responsável pelas…
Tag: lei
Rio cria política estadual para prevenir e combater abuso contra mulheres no transporte coletivo
Nova lei estabelece protocolos obrigatórios para motoristas, amplia canais de denúncia e reforça proteção às mulheres As mulheres do Rio…
Lula sanciona lei que libera venda de remédios em supermercados
O texto detalha que a permissão só é válida com a presença de um farmaceutico Após avançar na Câmara dos…
Prefeitura fortalece parceria para ampliar oportunidades de jovens aprendizes
Parceria com CIEE possibilita que empresas cumpram a Lei da Aprendizagem A Prefeitura de São Gonçalo fortalece a articulação entre…
Com queda de 40% em feridos, Operação Lei Seca celebra 17 anos no RJ
Investimentos em ações crescem mais de 200% entre 2021 e 2025 Referência nacional em segurança viária, a Operação Lei Seca…
Fiscalização da Operação Lei Seca é ampliada pelo Governo do Estado durante o Carnaval
O bloco do “já soprei o bafômetro” entrou no Sambódromo O Governo do Estado intensificou o esquema especial de fiscalização…
Câmara de Vereadores recebe projeto para combater furtos de fios e fechar mercado ilegal
O Projeto de Lei da parlamentar Fernanda Louback seguiu para análise das Comissões A Câmara de Vereadores de Niterói recebeu…
Prefeitura atualiza normas para poda e remoção de árvores
Nova legislação fortalece o compromisso com a preservação ambiental, a segurança urbana e a gestão responsável da arborização O município…
Canto do Rio é declarado patrimônio cultural e imaterial do Estado
Lei de autoria do deputado Vitor Junior, que tem como objetivo preservar a trajetória e o legado do clube de…
Governador garante regras mais justas de aposentadoria por invalidez de policiais civis
Lei de autoria do Governo do Estado também contempla policiais penais e agentes socioeducativos A partir de agora, os policiais…