Lula sanciona lei que libera venda de remédios em supermercados
O texto detalha que a permissão só é válida com a presença de um farmaceutico Após avançar na Câmara dos…
Tag: lei
Prefeitura fortalece parceria para ampliar oportunidades de jovens aprendizes
Parceria com CIEE possibilita que empresas cumpram a Lei da Aprendizagem A Prefeitura de São Gonçalo fortalece a articulação entre…
Com queda de 40% em feridos, Operação Lei Seca celebra 17 anos no RJ
Investimentos em ações crescem mais de 200% entre 2021 e 2025 Referência nacional em segurança viária, a Operação Lei Seca…
Fiscalização da Operação Lei Seca é ampliada pelo Governo do Estado durante o Carnaval
O bloco do “já soprei o bafômetro” entrou no Sambódromo O Governo do Estado intensificou o esquema especial de fiscalização…
Câmara de Vereadores recebe projeto para combater furtos de fios e fechar mercado ilegal
O Projeto de Lei da parlamentar Fernanda Louback seguiu para análise das Comissões A Câmara de Vereadores de Niterói recebeu…
Prefeitura atualiza normas para poda e remoção de árvores
Nova legislação fortalece o compromisso com a preservação ambiental, a segurança urbana e a gestão responsável da arborização O município…
Canto do Rio é declarado patrimônio cultural e imaterial do Estado
Lei de autoria do deputado Vitor Junior, que tem como objetivo preservar a trajetória e o legado do clube de…
Governador garante regras mais justas de aposentadoria por invalidez de policiais civis
Lei de autoria do Governo do Estado também contempla policiais penais e agentes socioeducativos A partir de agora, os policiais…
Avanço na saúde pública: Lei garante prioridade para vitiligo e psoríase no RJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei 10.532/24, que garante prioridade na marcação de…