Prefeitura atualiza normas para poda e remoção de árvores
Nova legislação fortalece o compromisso com a preservação ambiental, a segurança urbana e a gestão responsável da arborização O município…
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Canto do Rio é declarado patrimônio cultural e imaterial do Estado
Lei de autoria do deputado Vitor Junior, que tem como objetivo preservar a trajetória e o legado do clube de…
Governador garante regras mais justas de aposentadoria por invalidez de policiais civis
Lei de autoria do Governo do Estado também contempla policiais penais e agentes socioeducativos A partir de agora, os policiais…
Avanço na saúde pública: Lei garante prioridade para vitiligo e psoríase no RJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei 10.532/24, que garante prioridade na marcação de…