Iniciativa valoriza a produção artística local e a ocupação de periferias, favelas, comunidades urbanas e áreas rurais
A Prefeitura de São Gonçalo prorrogou até sexta-feira (6) o prazo de inscrições para o edital de chamamento público que vai selecionar projetos de festivais, mostras, encontros e circuitos culturais no município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Turismo e Cultura, prevê investimento de R$ 1,3 milhão, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Ciclo 2), para contemplar sete projetos.
Podem ser apresentadas propostas nas áreas de música, dança, teatro, circo e artes urbanas. Os projetos devem ser realizados em São Gonçalo, com programação gratuita e medidas de acessibilidade, e podem incluir atividades de formação, circulação, difusão, valorização do patrimônio cultural e desenvolvimento de público. O edital também valoriza a produção artística local e a ocupação de periferias, favelas, comunidades urbanas e áreas rurais, territórios com menor histórico de acesso a equipamentos e eventos culturais.

Os recursos estão divididos em três categorias de apoio:
● Grande porte: 2 projetos, de R$ 300 mil cada
● Médio porte: 2 projetos, de R$ 200 mil cada
● Pequeno porte: 3 projetos, de R$ 100 mil cada
Em consonância com as normas do Ministério da Cultura, o edital prevê ações afirmativas: duas vagas são reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas) e uma a pessoa indígena. Os proponentes cotistas disputam também na ampla concorrência e só ocupam vaga reservada se não alcançarem classificação por ela.
As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção, numa pontuação de até 100 pontos. Os critérios incluem relevância cultural, qualidade do plano de trabalho, valorização de artistas e produtores de São Gonçalo, impacto territorial, acessibilidade e sustentabilidade. Para ser classificada, a proposta precisa de, no mínimo, 70 pontos.
A participação é aberta a pessoas jurídicas, e cada agente cultural pode inscrever apenas uma proposta. As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico. O caderno de anexos reúne o guia de leitura do edital, um glossário, os modelos de documentos e o passo a passo para a inscrição e a prestação de informações.
Link para inscrição está disponível no Portal Colabore+: https://colabore.pmsg.rj.gov.br/inscricoes/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-chamamento-publico-n05-2026-festivais-mostras-encontros-e-circuitos-culturais-de-sao-goncalo.
Mais informações sobre o edital estão disponíveis no Diário Oficial do dia 7 de outubro de 2026.
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