Evento será realizado nos dias 11 e 12 de novembro, na UERJ, no Patronato; Inscrições vão até 20 de outubro
A Prefeitura de São Gonçalo abriu inscrições para a 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, no auditório da UERJ, no Patronato. Os interessados têm até o dia 20 de outubro para se inscrever no evento, organizado pela Secretaria de Assistência Social, por meio da Subsecretaria da Infância e Adolescência.
A conferência municipal constitui espaço de participação social, de caráter deliberativo e propositivo, destinado à discussão, avaliação e formulação de propostas relacionadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Os encontros serão organizados a partir dos seguintes eixos temáticos: Aprimoramento do Controle Social; fortalecimento dos conselhos tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil; e aprimoramento da execução de medidas socioeducativas.
Serão disponibilizadas 30 vagas de inscrição para cada eixo temático, totalizando 180 vagas, destinadas às categorias de participantes previstas nesta resolução, observados os critérios de distribuição estabelecidos pela comissão organizadora. Confira todas as regras para participação através do Diário Oficial: https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2026_10_05.pdf.
As inscrições dos observadores serão realizadas através do link https://forms.gle/4J4iAS6UvUJzGuJ37, disponibilizando um total de 50 vagas. Já os delegados, deverão ser indicados, através de ofício, pelas instituições públicas, privadas e da sociedade civil integrantes do sistema de garantia de direitos municipal, através do link https://forms.gle/edYHrQK7BhBveNue7.
