Defensoria Pública do RJ concluiu que, no final de 2022, mais de duas mil crianças de até 3 anos ainda aguardavam uma vaga em creches no município
O número de crianças com acesso à educação no país voltou a crescer, segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada na quarta-feira (4/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocou em xeque mate a quantidade de vagas disponíveis na rede municipal de creches e educação infantil de Niterói que continua insuficiente para atender a demanda.
A Secretaria Municipal de Educação deve divulgar nesta sexta-feira (6/12) o resultado das inscrições de pré-matricula da Educação Infantil. Elas são exclusivas para residentes em Niterói. Os contemplados deverão se matricular nas escolas de 9 a 13 de dezembro. O número de vagas, no entanto, continua sendo polêmico.
A Secretaria diz que a rede está em frequente expansão, com mais 600 vagas em três novas escolas inauguradas em 2024. Mas, ao ser acionada pelos pais, que não conseguiram matricular os filhos em anos anteriores, a Defensoria Pública do RJ concluiu que, no final de 2022, mais de duas mil crianças de até 3 anos ainda aguardavam uma vaga em creches no município.
Já para o ano letivo de 2023, a fila de espera por vagas em creches (0 a 3 anos) seria de 2.390 crianças, existindo ainda 699 crianças fora da pré-escola (4 e 5 anos). Este ano foram mais de três mil sem conseguir uma vaga em Niterói.
A nutricionista Martha Rabello, moradora de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, disse estar esperando vaga para os filhos Manuela Rabelo Cordeiro Martorelli, de 2 anos e Matheus Rabelo Cordeiro Martorelli, de 6 anos. Ela disse que já tentou várias vezes nas escolas perto do bairro e segue na fila de espera.
“Estou tentando no colégio São Vicente de Paula, naquela creche que tem ao lado da escola. Lá é de graça e depois as crianças tem oportunidade de ir pra escola com bolsa, mas até agora nada”, lamentou a moradora.
Ela disse que está tentando transferências para as crianças para escola da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Dizem que é muito boa e é muito perto da casa dos meus pais. E seria uma boa porque quando estou trabalhando são eles que levam. Seria muito mais fácil. Só que é bem difícil de conseguir, só quem tem indicação. Já fiz a inscrição deles e sigo aguardando a seleção”, afirmou Martha.
Segundo o censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Governo Federal em 2020 a Prefeitura ofereceu 6.902 vagas no segmento em 2023 foram abertas 6.653 matrículas.
A Secretaria Municipal de Educação diz que os dados apresentados no relatório não estão corretos e que em 2024 foram oferecidos 6.996 vagas na Educação Infantil da rede municipal, além de outras 2.182 vagas em creches comunitárias conveniadas e 1.600 no Programa Escola Parceira.
EFEITO COVID–19 – Após o impacto negativo causado pela pandemia de Covid-19 a partir de 2020, o acesso à educação para os grupos de idade mais novos voltou a crescer em 2023. A frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos de idade passou de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023; e para 4 a 5 anos de idade, de 91,5% para 92,9%.
No entanto, entre 2022 e 2023, aumentou o percentual de crianças com até 5 anos de idade que não frequentavam escola por opção dos pais ou responsáveis, passando de 57,1% para 60,7% na faixa etária de 0 a 3 anos, e de 39,8% para 47,4% na de 4 a 5 anos. Os dados são da SIS 2024 divulgados nesta quarta 4/12 pelo IBGE.
O estudo mostra um quadro diferente do que foi visto de 2019 a 2022, quando o único grupo etário que manteve trajetória de crescimento da frequência escolar foi o de 15 a 17 anos, passando de 89,0% para 92,2%.
“Os resultados da educação indicam que o retrocesso causado pela pandemia de COVID-19 na garantia de acesso à escola foi revertido em 2023, mais de três anos depois dos primeiros casos da doença no Brasil”, destaca Bruno Perez, analista da SIS.
Em 2023, crianças na faixa etária de 6 a 14 anos mantiveram a frequência escolar próxima da universalização (99,4%) e, nos grupos de idade de 15 a 17 anos (91,9%) e de 18 a 24 anos (30,5%), a frequência escolar ficou estável em relação a 2022.
Dessa forma, o Brasil voltou a avançar no cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2022 a 2023, que estabelece como objetivo a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
Fonte: Coluna do Gilson Monteiro com informações IBGE
