O município de São Gonçalo -Rj perdeu posições no ranking de repasse do ICMS Ecológico em 2025. Isso acarretou cerca de 700.000,00 ( setecentos mil reais) em comparação ao ano anterior, dinheiro que vai fazer falta para a manutenção e desenvolvimento de projetos importantes para a cidade.
É válido lembrar que o município havia sido premiado com um bônus no ano de 2022, pelo avanço no IQSMMA ( índice de qualidade do sistema municipal de meio ambiente), ficando em quarto lugar nesse indicador, entre os 92 municípios do Estado.
O ICMS verde estimula que os municípios desenvolvam projetos e estratégias socioambientais sustentáveis, cujas implementações, repercutem nos repasses. A cidade vinha em um crescendo desde 2017.
Segundo dados da Fundação CEPERJ ( Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), São Gonçalo perdeu 6 posições em relação ao ano de 2024, saindo da 46º posição e figurando na 52º posição em 2025.
Vale lembrar que até 2018, quando foi publicado decreto municipal destinando um percentual do repasse para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, nenhum repasse havia sido depositado na conta desse fundo até então.
Segundo apurado, havia apenas R$ 37.000,00 ( trinta e sete mil reais) de receitas em conta. Já em 2023, as receitas já eram de alguns milhões a serem destinados na implementação de projetos na área de meio ambiente.
Enquanto Niterói, segundo dados do CEPERJ, recebeu entre 2016 a 2024 aproximadamente R$ 75 milhões, a cidade de São Gonçalo foram repassados cerca de R$ 19 milhões no mesmo período. Recebendo um pouco mais que Itaboraí cujo valor chegou a 13 milhões.
Isso se deve sobretudo à falta de coleta e tratamento de esgoto e pela falta de remediação do Lixão de Itaoca que se arrasta há mais de uma década. O resultado só não foi pior por conta do aumento de áreas protegidas na cidade, saindo de 6% em 2016 para 19% em 2018.
Nesse cenário em São Gonçalo, não há muito o que comemorar nesse 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente Em 2025 a cidade vai receber R$ 1.293.996, menos que 2021 em plena pandemia, sendo o menor repasse desde o ano de 2017.
Renata Neme é jurista, servidora pública, astróloga védica, yogini e professora
