TRE-RJ homologou retotalização dos votos e proclamou candidato do PL eleito no primeiro turno, com 50,88% dos votos válidos
Por Wellington Serrano Gomes
A cerimônia de diplomação de Douglas Ruas (PL), proclamado governador eleito do Rio de Janeiro, e de sua vice, Fernanda Louback, será realizada no dia 18 de dezembro, no Theatro Municipal do Rio. A data marca uma nova etapa do processo eleitoral, após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologar, por unanimidade, a retotalização dos votos e confirmar a eleição da chapa no primeiro turno.
Segundo as informações do TRE-RJ, a decisão foi tomada durante sessão plenária nesta quinta-feira (15). Na ocasião, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, proclamou Douglas Ruas eleito após a atualização do cálculo dos votos válidos, que elevou o percentual da chapa de 49,27% para 50,88%.
“Os votos computados demonstram que a chapa integrada por Douglas Ruas dos Santos e Fernanda Anchieta Louback foi eleita para os cargos de governador e vice-governadora, com 50,88%, sendo desnecessária a realização do segundo turno”, afirmou o magistrado, com base no artigo 2º da Lei nº 9.504/1997.
A retotalização ocorreu no último sábado (10), na sede do TRE-RJ, no Centro do Rio, em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida considerou nulos os 274.411 votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos), cujo registro de candidatura havia sido indeferido.
Com a exclusão desses votos do cálculo dos válidos, o percentual de Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88%. Já Eduardo Paes passou de 42,76% para 44,16%.
Pela legislação eleitoral, a eleição para governador é definida no primeiro turno quando um candidato obtém mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Após a divulgação do relatório de totalização, que ficou disponível para consulta dos partidos, federações e coligações pelo prazo de três dias, não houve reclamações à Comissão Apuradora, segundo o TRE-RJ.
A diplomação é a etapa formal em que a Justiça Eleitoral atesta que os eleitos estão aptos a assumir os cargos.
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