Segundo a Polícia Civil, obras de grande porte eram realizadas sem licitação
Niterói está entre as cidades alvo da Operação Escola de Papel, deflagrada nesta quinta-feira (1º) pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para investigar um esquema de direcionamento de contratações, superfaturamento e desvio de recursos destinados a obras em escolas públicas. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão também no Rio de Janeiro, Cabo Frio e Arraial do Cabo. Também foi solicitada a indisponibilidade de bens dos investigados, até o limite de R$ 19,79 milhões por pessoa.
Segundo as informações da Polícia Civil, a investigação teve início a partir da análise de contratos e avançou com o cruzamento de dados financeiros e patrimoniais. Os policiais identificaram indícios de que um procedimento criado para agilizar pequenos reparos e intervenções emergenciais teria sido utilizado para viabilizar obras de grande porte sem licitação. As apurações apontam vínculos entre empresas que se apresentavam como concorrentes, propostas previamente ajustadas e falhas na fiscalização da execução dos serviços.
Uma das empresas investigadas recebeu R$ 11,79 milhões em recursos públicos relacionados aos contratos analisados. Desse total, foram identificados R$ 9,78 milhões em saques em espécie. A investigação financeira levou a CIAF a apreender, em janeiro deste ano, R$ 500 mil que haviam acabado de ser sacados pelo administrador da empresa em uma agência bancária de Duque de Caxias. A abordagem ocorreu após informação de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Segundo os elementos reunidos pela Polícia Civil, um empresário teria organizado propostas, controlado a conta utilizada para receber os pagamentos e participado da retirada dos valores em espécie. A análise também identificou transferências entre empresas e indícios de distribuição de recursos a pessoas ligadas à servidores.
O trabalho investigativo apontou ainda possível conversão dos recursos em patrimônio particular. Entre os bens identificados estão uma casa em Cabo Frio e um imóvel avaliado em R$ 2 milhões, em Camboinhas, Niterói. O levantamento patrimonial aponta, ainda, patrimônio estimado em R$ 32,22 milhões e empresas proprietárias de 60 veículos, avaliados em aproximadamente R$ 15,63 milhões, relacionados a um dos investigados.
A Polícia Civil apura se o mecanismo foi utilizado em outras contratações. Dados encaminhados à investigação apontam R$ 1,69 bilhão em obras contratadas por procedimentos simplificados e submetidas à auditoria.
Esse valor representa o universo de contratos sob análise e não corresponde ao montante de eventual desvio. A apuração prossegue para identificar o destino dos recursos, outros possíveis beneficiários e individualizar as responsabilidades.
A Prefeitura de Niterói foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
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