Ação da Sedcon e do Procon-RJ, intensificada por causa do Dia dos Namorados e da Copa do Mundo, encontrou produtos vencidos e irregularidades sanitárias em estabelecimentos de diferentes regiões do estado
Niterói esteve entre os municípios fiscalizados na força-tarefa realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ, que terminou nesta sexta-feira. A operação em bares e restaurantes resultou no descarte de mais de 167 quilos de alimentos vencidos ou sem identificação de data de manipulação e validade, além de 30 litros de chope fora do prazo de consumo.
A ação foi intensificada devido ao aumento da movimentação nos estabelecimentos durante o Dia dos Namorados e a Copa do Mundo, períodos que costumam aquecer o setor de alimentação. Além de Niterói, as equipes também realizaram inspeções em Angra dos Reis, Petrópolis, Teresópolis e em diferentes regiões da capital fluminense, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e proteger os consumidores.
Entre os produtos descartados estavam carnes, peixes, camarões, salmão, carne seca, queijos, frango, pato, linguiça temperada, maionese temperada, caldos, bolinhos prontos, arroz negro, nhoque, massa de pizza, bacon, feijoada, recheios à base de frutos do mar e diversos tipos de molhos. Parte dos alimentos estava sem identificação de data de manipulação e validade. Outros apresentavam prazo de consumo vencido.
Além das irregularidades relacionadas aos alimentos, os agentes encontraram problemas estruturais que comprometem as condições de higiene e armazenamento. Entre eles estavam lixeiras sem tampa ou com pedal defeituoso, prateleiras enferrujadas em equipamentos de refrigeração, pisos quebrados com acúmulo de água, ralos sem proteção adequada e janelas sem telas de proteção contra insetos e outros vetores.
Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a fiscalização é essencial para proteger a saúde da população, especialmente em períodos de maior movimento no setor gastronômico.
— Em datas que atraem um grande número de consumidores aos bares e restaurantes, nossa responsabilidade é garantir que os estabelecimentos ofereçam produtos seguros e cumpram as normas sanitárias e de defesa do consumidor. A fiscalização não tem apenas caráter punitivo. Ela é uma ferramenta de prevenção que protege a saúde da população, promove a concorrência leal e assegura o respeito aos direitos dos consumidores. O volume de produtos impróprios encontrados demonstra a importância desse trabalho — afirmou o secretário.
Todos os produtos considerados impróprios para consumo foram descartados na presença das equipes de fiscalização. Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e terão prazo para apresentar defesa.
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