Nova resolução gera revolta no Congresso e entre famílias brasileiras
Uma medida polêmica aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, escancarou uma tentativa grave de institucionalizar o aborto entre crianças e adolescentes acolhidas pelo Estado.
A Resolução nº 241/2024, em vigor desde maio, impõe o acesso ao aborto como obrigação dos serviços de acolhimento, inclusive sem a participação dos pais ou responsáveis legais.
A decisão gerou revolta imediata na sociedade civil e entre parlamentares, que agora se mobilizam para derrubar a medida.
Em resposta, a organização internacional CitizenGO iniciou a campanha “Pare Tudo! Exija a anulação imediata da resolução – Diga NÃO ao aborto.
“Essa resolução não protege meninas — ela legaliza a violência institucional. O que deveria ser um ambiente de cuidado virou campo de aborto forçado, sem escuta, sem alternativas, sem acolhimento à vida”, denuncia Glauciane Teixeira, porta-voz da CitizenGO Brasil.
O que está em jogo?
A Resolução nº 241/2024:
- Autoriza e orienta abertamente o aborto de menores de idade, mesmo sem o consentimento dos pais;
- Impõe o fornecimento de métodos contraceptivos de longo prazo a meninas sob tutela do Estado;
- Substitui o papel da família pelo Estado em decisões íntimas e definitivas, como a gestação e a maternidade;
- Silencia alternativas pró-vida e impede o acesso a redes de apoio e adoção.
- A norma extrapola a função do CONANDA e afronta frontalmente a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil, que garantem à criança o direito à vida, à proteção integral e à convivência familiar.
Reação no Congresso Nacional
Diversos deputados federais já se mobilizam com requerimentos e projetos de decreto legislativo para suspender imediatamente a resolução, denunciando o uso do aparato estatal para implementar práticas abortistas sem debate público ou respaldo legal.
“É o Estado promovendo aborto entre meninas em silêncio, sem qualquer respeito à autoridade familiar, ao direito à vida ou à dignidade da criança”, completou Teixeira.
Ele diz que é importante publicar a pauta agora porque esse assunto impacta diretamente políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil; viola o princípio constitucional da proteção integral à criança e ao nascituro.
“Além de levantar grave suspeita de interferência ideológica nos serviços de acolhimento. Há mobilização popular e parlamentar crescente, com risco de judicialização e trata-se de uma ameaça real e imediata à vida de bebês e aos direitos das famílias”, complementou o porta voz.
Sobre a CitizenGO
A CitizenGO é uma plataforma global de mobilização cidadã, presente em mais de 50 países, que defende a vida, a família e a liberdade. Atua com campanhas, petições e ações públicas para amplificar a voz dos cidadãos diante de abusos institucionais. www.citizengo.org.
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