A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei 10.532/24, que garante prioridade na marcação de consultas com dermatologistas e psicólogos para pessoas com vitiligo e psoríase. A iniciativa, de autoria da deputada Tia Ju (REP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (4).
Tanto o vitiligo quanto a psoríase são doenças autoimunes que se manifestam na pele e podem impactar significativamente a autoestima dos pacientes. Com a nova lei, esses indivíduos terão prioridade no atendimento, junto a outros grupos já previstos, como idosos e pessoas com deficiência. A norma estabelece que os estabelecimentos de saúde privados que não cumprirem a determinação poderão enfrentar multas que variam de 300 a 1.500 UFIR-RJ, equivalente a R$ 1.350 a R$ 6.750, dependendo do porte do local.
A deputada Tia Ju destacou a importância do tratamento psicológico, uma vez que essas condições estão frequentemente associadas a problemas como estresse, ansiedade e depressão. “Essas patologias, definidas como psicodermatoses, necessitam de um olhar abrangente, que inclua tanto o cuidado dermatológico quanto o suporte emocional”, explicou.
Embora a lei tenha sido sancionada, o governador vetou um artigo que previa penalidades administrativas para dirigentes de unidades de saúde pública que não cumprissem a norma, argumentando que tal dispositivo se insere em matéria reservada à iniciativa privativa do Poder Executivo.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) aponta que cerca de 3 milhões de brasileiros têm vitiligo, caracterizado pela perda de coloração da pele devido à ausência de melanócitos. Já a psoríase, que afeta mais de 5 milhões de pessoas no Brasil, é uma condição cíclica que se manifesta por lesões cutâneas, geralmente avermelhadas e espessas.
A implementação da lei visa não apenas garantir o acesso prioritário ao tratamento, mas também reconhecer a relevância dos fatores psicológicos na gestão dessas doenças, promovendo um atendimento mais eficaz e humanizado para os pacientes.
