Denúncias são feitas por um aplicativo gratuito de celular. Capital lidera o ranking na região
Por Wellington Serrano Gomes
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já recebeu 1.951 mil denúncias de irregularidades durante a campanha eleitoral para para as eleições municipais deste ano no Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
A Capital lidera o ranking, com 205 denúncias. Em seguida vem São Gonçalo com 83, Niterói com 69 e Itaboraí com 31. Segundo o TRE-RJ, as denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais são feitas por meio de um aplicativo gratuito de celular chamado ‘Pardal’.
Segundo as informações, as denúncias podem ser feitas por qualquer eleitor da região e são cadastradas e encaminhadas para a Justiça Eleitoral. A partir disso, o candidato é notificado para regularização. O Ministério Público Eleitoral também pode ser acionado para providências cabíveis.
De acordo com o TRE, as denúncias de eleitores da região foram até esta segunda-feira (9). Segundo o cartório eleitoral de São Gonçalo, as denúncias mais comuns na cidade são por colocação irregular de bandeiras de candidatos e abuso do volume em carros de som.
“O aplicativo é gratuito e acessível. Nele o eleitor vai se deparar com o que pode e o que não pode em uma propaganda eleitoral. A nossa recomendação é que o eleitor baixe o aplicativo, faça uma leitura das instruções e fique apto para poder fiscalizar as propagandas que estejam irregulares”, explicou o TRE-RJ na nota.
De acordo com o TRE-RJ, todas as denúncias são analisadas. Caso elas sejam comprovadas e os denunciados não resolvam o problema após a notificação, há possibilidade de multa de até R$ 10 mil.
“Nós tratamos diariamente todas as denúncias que são enviadas para a Justiça Eleitoral pelo aplicativo. O eleitor tem uma reposta rápida, em no máximo um ou dois dias”, disse o órgão no texto.
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