Impasse do Clube Tamoio: MP declara nula a lei de ‘destombamento’

Impasse do Clube Tamoio: MP declara nula a lei de ‘destombamento’

Moradores estão indignados com a Justiça Trabalhista que tenta vender o espaço

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que a lei do “destombamento” do Clube Tamoio, em São Gonçalo, é sem fundamento adequado; que o destombamento representa um risco ao patrimônio histórico e cultural, sendo em favor de interesse particular e, por isso, anulou o Projeto que é inconstitucional. O local é alvo de disputa desde 2021, quando foi leiloado por conta de dívidas trabalhistas na ordem de R$ 1,5 milhão.

Em 2017, a Câmara Municipal aprovou o tombamento do clube. No entanto, após o leilão, em 2022, os vereadores aprovaram a lei do “destombamento”. O prefeito Capitão Nelson (PL) chegou a vetar a iniciativa, mas o Legislativo gonçalense derrubou o veto. Paralelamente, a Alerj tombou o Tamoio a nível estadual ao aprovar projeto de lei da deputada Zeidan (PT).

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), a princípio, o parecer em caráter cautelar visa à proibição de que os réus procedessem à demolição de quaisquer das instalações do Tamoio Futebol Clube, com pena de aplicação de multa diária.

“O clube é uma instituição centenária, referência como espaço de lazer, esportes, eventos e socialização, de maneira que a sua estrutura física, ainda que
apresente problemas a serem administrados, é tida como um ativo de grande importância para os cidadãos e cidadãs de São Gonçalo, não somente para os seus sócios, não havendo dúvidas da necessidade de medidas para a sua preservação de suas instalações – posto que teve as suas instalações tombadas regularmente por lei”, afirmou o órgão no texto.

Segundo a moradora do bairro do mesmo nome, Amanda Clara Borges, de 47 anos, o MP está de parabéns. “Se destombar para fazer a vontade da Justiça Trabalhista vai satisfazer meia dúzia de pessoas, enquanto uma população inteira vai ficar na mão. Estão querendo delapidar o patrimônio cultural do município”, lamentou a moradora.

Mesma opinião do comerciante, João Carlos de Moura, de 57 anos. Segundo ele o local deveria ser municipalizado. “A população tem que tomar conta daquilo ali. A Prefeitura tem que manter a questão cultural no padrão exigido e utilizar para esportes das crianças que precisam”, afirmou o comerciante.

O estudante Wilson Peixoto Gomes, de 23 anos, sugeriu que o Clube Tamoio abra sua piscina uma vez por semana para as crianças da rede municipal e aos fins de semana para às famílias.

“Já pensou. São Gonçalo é a 16º cidade do país, no entanto que nunca tem nenhum representante no atletismo e na natação. Precisamos criar atletas nacionais e internacionais e esperamos por isso um dia”, realçou o estudante.

A Prefeitura de São Gonçalo reforçou que a referida lei do destombamento, considerada inconstitucional, foi vetada pelo Executivo.

São Gonçalo Vai Mudar. O Maior Porta da Cidade.

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