A quarta-feira (8), que foi a data-limite para quem precisa requerer diversos serviços eleitorais, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral, foi de muito tumulto, corre-corre e fila no municípios de Niterói e São Gonçalo.
Isso, porque a partir de nove de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação das Eleições 2024. E o que se viu nas Zonas Eleitorais foram longas filas e muita paciência para ser chegar ao atendimento.
Em São Gonçalo, houve correria e tumulto em um Shopping do Centro da cidade, local que recentemente foi inaugurado uma sede do Tribunal Regional Eleitoral em que funcionam a 36ª, 68ª, 69ª, 87ª, 132ª, 133ª, 135ª e 87ª ZEs. Já em Niterói não foi diferente e o pessoal madrugou. Até o início da noite a 144º ZE estava com uma fila enorme e com eleitores protestando na porta.
“Isso é um absurdo”, reclamou o estudante Jonas Oliveira. Mesma opinião da engenheira que reclamou do atendimento pela internet do TRE. “Tentei fazer a minha alteração de endereço do título pelo computador e não consegui, por isso estou aqui”, lamentou a dona de casa Sandra Ramalho Sousa.
“Não quero ficar de fora das Eleições Municipais 2024, por isso estou enfrentando esse perrengue”, disse a vendedora Júlia Barbosa Alves, de 18 anos.
Estatísticas
Somente de janeiro a abril deste ano, foram registrados 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral, dos quais mais de 2 milhões se referem a solicitações de novos títulos e 1,9 milhão trata de pedidos de transferência de domicílio eleitoral.
Confira a seguir mais informações sobre esses serviços e as condições necessárias para acessá-los.
Tirar o título de eleitor
O título de eleitor é muito mais do que apenas um documento. É somente por meio dele que cidadãs e cidadãos podem exercer o direito de votar e de serem votados. Além disso, brasileiras e brasileiros acima dos 18 anos que não tiraram o título estão sujeitos a uma série de restrições e impedimentos legais.
Manter o título regularizado é também pré-requisito para outras ações, como obter passaporte ou documento de identidade, receber remuneração de função ou emprego público, participar de concorrência pública e se inscrever em concurso público, entre outras.
Para resolver isso, basta se dirigir à unidade de atendimento eleitoral mais próxima, levando os seguintes documentos:
- documento oficial de identificação (preferencialmente, com foto);
- comprovante de vínculo com o município (como comprovante de residência, por exemplo) ou algum documento que comprove vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da cidade; e
- certificado de quitação militar (somente obrigatório à pessoa do gênero masculino que solicitar o primeiro título no ano em que completar 19 anos).
Regularizar a situação eleitoral
Não é possível votar enquanto estiver com a inscrição eleitoral (título) cancelada ou suspensa. Assim, para participar das Eleições 2024, é preciso estar com o título regular. no site www.tre-rj.com.br o eleitor pode conferir a sua situação eleitoral.
Caso esteja com o título de eleitor cancelado ou suspenso, procure um cartório eleitoral para saber como proceder com a regularização.
Solicitar a transferência de domicílio eleitoral
Se você mudou de cidade ou de estado, não deixe o título de eleitor para trás. Até 8 de maio, solicite o serviço pelo Autoatendimento Eleitoral (apenas para eleitoras e eleitores que já possuem biometria cadastrada) ou busque atendimento presencial em alguma unidade da Justiça Eleitoral.
Para fazer essa solicitação, além de apresentar os documentos necessários, existem algumas condições:
- é preciso que já tenha decorrido no mínimo um ano desde o seu alistamento ou a última transferência;
- o comprovante de endereço deve demonstrar que você tem, há pelo menos três meses, vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do novo domicílio eleitoral; e
- se você estiver em débito por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, deverá fazer o pagamento da multa antes de pedir a transferência.
Atualizar dados cadastrais
Você pode solicitar a alteração dos dados pessoais (nome, endereço, estado civil, profissão e grau de instrução, entre outros) ou a mudança do local de votação dentro do mesmo município também até 8 de maio. Essa operação é possível tanto pelo Autoatendimento (somente para quem tem biometria cadastrada) quanto presencialmente.
Fechamento do cadastro eleitoral
A partir do dia 9 de maio (150 dias antes da eleição) até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e também no Autoatendimento Eleitoral na internet (exceto no Estado do Rio Grande do Sul). O fechamento do cadastro eleitoral é previsto em legislação eleitoral para que seja viável a organização do pleito.
