Servidores temporários do Estado do Rio passam a ter 180 dias de licença-maternidade e 30 de licença-paternidade
Decreto também garante estabilidade provisória às gestantes e prevê a concessão do benefício em casos de adoção por união homoafetiva…
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Prefeitura abre licenciamento sanitário de 2026
Estabelecimentos de saúde, alimentação, beleza, academias e escolas devem revalidar licença Os comerciantes de São Gonçalo devem revalidar a licença…