Balanço aponta crescimento de 109% na tramitação de Projetos de Lei e emendas ao orçamento; Presidente Milton Cal destaca o ambiente democrático e a eficiência da Casa.
A Câmara Municipal de Niterói encerra o ano legislativo de 2025 com indicadores de grande produtividade. O parlamento mais do que dobrou seu ritmo de trabalho e processamento de matérias em comparação ao ano anterior.
Ao todo, foram tramitados 504 Projetos de Lei em 2025, um salto expressivo em relação aos 241 projetos de 2024. O aumento reflete um legislativo dinâmico, onde o debate democrático e as demandas de modernização da cidade ganharam celeridade.
A presença nos bairros também se intensificou. O volume de Indicações Parlamentares encaminhadas ao Executivo subiu de 4.532 (2024) para 7.209 neste ano, agilizando o atendimento às demandas do dia a dia da população.
Para o Presidente da Câmara, vereador Milton Cal (União), os números consolidam a eficiência administrativa da Casa, que garantiu a fluidez das pautas e a participação ativa na construção orçamentária. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 foi aprovada neste mês com um recorde de 297 emendas parlamentares, assegurando recursos para áreas sensíveis que vão da causa animal à infraestrutura.
“Fechamos 2025 com muito trabalho e atuação. A aprovação da Lei Orçamentária com um recorde de quase 300 emendas reflete essa participação histórica e democrática de todos os vereadores na construção do futuro da cidade”, afirma Milton Cal.
O presidente reforça que, com o orçamento de R$ 6,78 bilhões definido e o novo Plano Plurianual (PPA) em vigência, o papel da Casa se volta agora para o acompanhamento dos resultados.
“Com esse orçamento, garantimos os recursos para o início do novo PPA e para obras vitais na Zona Norte e na revitalização do Centro. Agora, nosso foco será a acompanhar essas entregas e a modernização administrativa, trabalhando para desburocratizar a vida de quem vive e empreende em Niterói”, conclui.
As sessões e audiências estão pausadas até fevereiro de 2026, por conta do recesso parlamentar, mas os gabinetes e a administração da Casa funcionam normalmente.
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