Operação prendeu um suspeito e conduziu outros oito à delegacia; Estado mantém força-tarefa com Saúde e Defesa do Consumidor para proteger a população
O Governo do Estado intensificou as ações integradas para combater a fabricação e o comércio de bebidas alcoólicas adulteradas. A operação deflagrada pela Polícia Civil no sábado (04/10) resultou em uma pessoa presa por vender bebidas fora da validade e outras oito conduzidas à delegacia. Diversas garrafas com suspeita de falsificação foram apreendidas e encaminhadas para análise laboratorial.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) também notificou um caso suspeito de intoxicação por metanol no município de Niterói. O caso está sob investigação e aguarda o resultado da análise laboratorial para confirmação ou descarte.
— O Governo do Rio está atuando com firmeza e de forma integrada para proteger a população. Estamos mobilizando diferentes áreas, como segurança, saúde e defesa do consumidor, para enfrentar esse problema com responsabilidade e rapidez. Nosso compromisso é com a vida, com a segurança e com a tranquilidade das famílias fluminenses — afirmou o governador Cláudio Castro.
Ações coordenadas para proteger o consumidor
A operação deste sábado foi realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), que cumpriu 21 mandados de busca e apreensão na capital e na Baixada Fluminense. Desde o início da semana, mais de 30 estabelecimentos foram vistoriados, incluindo bares, distribuidoras e casas noturnas. Foram encontradas bebidas fora da validade, armazenadas de forma inadequada e com indícios de falsificação.
Paralelamente, a Secretaria de Estado de Saúde criou uma Sala de Situação para monitorar e encaminhar possíveis casos de intoxicação por metanol, em alinhamento com o Ministério da Saúde. O Instituto Estadual São Sebastião, na Gamboa, é a referência para o atendimento, enquanto o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) realiza as análises das amostras biológicas, em parceria com a Unicamp e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).
— É essencial que as equipes de saúde reconheçam rapidamente os sintomas da intoxicação para garantir atendimento imediato e eficaz — destacou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.
Cartilha ajuda a identificar bebidas falsificadas
Como parte das ações preventivas, o Governo do Estado lançou uma cartilha educativa para orientar os consumidores sobre como identificar bebidas adulteradas. O material é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon-RJ e a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE), e integra as comemorações dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
A cartilha estará disponível nos sites da SEDCON e da ABRABE, além de ser distribuída em terminais de transporte, Procons municipais e locais de grande circulação. O conteúdo alerta sobre sinais de falsificação, como preços muito abaixo do mercado, erros de grafia no rótulo, ausência de selo fiscal e lacres violados.
— Estamos unindo inteligência, fiscalização e conscientização. O combate à falsificação de bebidas é uma pauta de saúde pública e de defesa do consumidor — destacou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Compromisso permanente e parceria inédita
Durante o lançamento da cartilha, o Governo do Estado firmou um protocolo de intenções com a ABRABE, criando a Agenda Antipirataria de Bebidas no Estado do Rio de Janeiro — a primeira iniciativa do tipo no país. O acordo prevê ações conjuntas para qualificar denúncias, capacitar fiscais e intensificar o combate à pirataria e à adulteração de bebidas.
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