Secretaria de Energia e Economia do Mar desenvolveu as novas políticas públicas para fomentar o setor no estado
O governador Cláudio Castro encerrou, nesta quinta-feira (26/06), o Energy Summit 2025, um dos maiores eventos globais do setor energético, realizado na Barra da Tijuca. Na ocasião, Castro assinou dois novos decretos elaborados pela Secretaria de Energia e Economia do Mar para fomentar a geração de energia limpa e a transição energética no estado do Rio de Janeiro.
– São dois decretos que vieram incentivar mais ainda a utilização do gás natural. Estive na China recentemente e é impressionante como o mundo inteiro olha para o gás natural do Rio de Janeiro, inclusive para a produção de combustíveis verdes. Então, incentivar o gás, melhorar a tributação, facilitar a vida do empreendedor, com certeza direciona o Rio de Janeiro para um futuro ainda melhor – afirmou o governador Cláudio Castro.
Referência energética
Para promover o desenvolvimento sustentável, o primeiro decreto regulamenta a lei de incentivo do ICMS para o consumo de gás natural por usinas termelétricas, sancionada em 2024. A norma prevê a concessão de benefício fiscal sobre o ICMS incidente no gás utilizado pelas termelétricas. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa deverão investir 2% do valor economizado com o imposto em projetos de eficiência energética e transição energética. A proposta é criar um ciclo virtuoso de estímulo à inovação e responsabilidade ambiental no setor energético.
Já o segundo decreto regulamenta uma lei de 2012 voltada à produção e distribuição de biometano no Estado do Rio de Janeiro. A partir da assinatura do novo texto, as concessionárias distribuidoras de gás estarão autorizadas a comprar e redistribuir biometano por meio da malha de gás natural existente. A iniciativa deve estimular a criação de novos empreendimentos voltados à geração de biometano, combustível renovável produzido a partir de resíduos orgânicos.
– Estamos construindo uma política energética sustentável e alinhada com o avanço da transição energética. Com essas medidas, o Estado do Rio de Janeiro dá um passo importante para se consolidar como a capital nacional da diversidade energética – destacou o secretário de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho.
O Energy Summit é um evento global de inovação e empreendedorismo em energia e sustentabilidade, realizado, pelo segundo ano consecutivo, no Rio de Janeiro, para debater o futuro do setor energético. A iniciativa pertence ao MIT Technology Review, empresa de mídia independente, em parceria com o Massachusetts Institute of Technology, principal universidade de tecnologia dos Estados Unidos.
– A assinatura dos decretos de incentivo à transição energética em pleno Energy Summit é um marco na nossa história. O papel do Governo do Estado na transição energética é fundamental, o Rio de Janeiro é o berço das maiores empresas de energia do Brasil. E agora com esse decreto de incentivo à transição energética, sem dúvida, o nosso protagonismo vai ser ainda maior – afirma Hudson Mendonça, CEO do Energy Summit.
O governador também conheceu o estande da secretaria no evento, que disponibilizou um óculos de realidade virtual para demonstrar um parque de energia eólica, com vista panorâmica.
Fotos: Marcelo Regua/ Governo do RJ
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