O objetivo é educar e fiscalizar os motociclistas, promovendo a conscientização sobre a importância de conformidades com as normas de trânsito
Operação Integrada para a fiscalização de motos barulhentas voltou a acontecer em Niterói, na noite desta quinta-feira (3/4), na Av. Almirante Tamandaré, próximo ao DPO, Piratininga.
Em duras horas, das 22hs às 00hs, a ação parou 39 motocicletas com 17 motociclistas autuados por infrações diversas. Desse total, quatro motocicletas foram autuadas por alteração de característica (cano de descarga), porém os condutores regularizaram no local e cinco motocicletas removidas por infrações de trânsito.
Comandada pela NitTrans, e operacionalizada pelos agentes de trânsito do órgão, a atividade tem o apoio da Guarda Municipal da Secretaria de Ordem Pública, do 12º Batalhão da Polícia Militar e do Programa Segurança Presente.
Durante a ação, os agentes da NitTrans verificam adulterações nas escapadas, responsáveis por aumentar o volume do que é emitido pelos veículos, causando transtornos à população. Durante a operação, foram verificados documentos, uso de capacete, calçados adequados e possíveis alterações estruturais nas motos.
A operação contra motos barulhentas começou no dia 18 de fevereiro. A medida é para reforçar o caráter educativo, além de garantir o cumprimento das normas de trânsito. Os condutores notificados têm o direito de apresentar defesa ou recurso junto ao Detran dentro dos prazos previstos, conforme previsto na legislação vigente.
A blitz contra motos barulhentas da Prefeitura de Niterói tem como base a Lei Municipal 3.661/2021, que autoriza o Poder Executivo a coibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos fora das normas.
Circular com motos com escapamento aberto ou equipado com dispositivos que ampliam o som são infrações gravíssimas, sujeitas a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
