O objetivo é educar e fiscalizar os motociclistas, promovendo a conscientização sobre a importância de conformidades com as normas de trânsito
A Operação Integrada para a fiscalização de motos barulhentas não para em Niterói. tanto que, na noite desta quinta-feira (20), aconteceu na Rua Dr. Paulo Alves, no Ingá, na Zona Sul da cidade.
Em pouco mais de uma hora, 59 motocicletas foram paradas com 15 motociclistas autuados por infrações diversas. Desse total, 2 motos foram apreendidas por alteração de características (cano de descarga) e duas foram regularizadas.
Comandada pela NitTrans, e operacionalizada pelos agentes de trânsito do órgão, a atividade tem o apoio da Guarda Municipal da Secretaria de Ordem Pública, do 12º Batalhão da Polícia Militar e do Programa Segurança Presente. Já foram feitas 529 abordagens desde o início das fiscalizações, em fevereiro.
Durante a ação, os agentes da NitTrans verificam adulterações nas escapadas, responsáveis por aumentar o volume do que é emitido pelos veículos, causando transtornos à população. Durante a operação, foram verificados documentos, uso de capacete, calçados adequados e possíveis alterações estruturais nas motos.
A operação contra motos barulhentas começou no dia 18 de fevereiro e já contabiliza 529 motos fiscalizadas, com 13 apreendidas, 89 autuações diversas sendo 21 por alteração de características.
Durante as ações, 12 motos foram regularizadas no local e os motoristas notificados por infração. A medida reforçará o caráter educativo da operação, além de garantir o cumprimento das normas de trânsito. Os condutores notificados têm o direito de apresentar defesa ou recurso junto ao Detran dentro dos prazos previstos, conforme previsto na legislação vigente.
A blitz contra motos barulhentas da Prefeitura de Niterói tem como base a Lei Municipal 3.661/2021, que autoriza o Poder Executivo a coibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos fora das normas.
Circular com motos com escapamento aberto ou equipado com dispositivos que ampliam o som são infrações gravíssimas, sujeitas a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O resultado operacional desta última operação foi: 59 motos abordadas; 15 motocicletas autuadas por infrações diversas; das 15 motocicletas foram autuadas por alteração de características ( cano de descarga); duas motocicletas removidas e duas motocicletas foram regularizadas na operação.
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