Município conquistou o terceiro lugar em duas categorias do ranking. Na foto: O secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo, Carlos Afonso, e o vice-prefeito de São Gonçalo, Sérgio Gevú, que representou o prefeito Capitão Nelson
O Palácio Guanabara, no início da semana (segunda, 16), foi palco da solenidade de premiação do ICMS Ecológico Ciclo 2024 Ano Fiscal 2025, promovida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o evento reuniu representantes dos 92 municípios fluminenses em celebração às iniciativas de destaque na gestão ambiental.
A Prefeitura de São Gonçalo foi destaque ao conquistar a terceira colocação em duas importantes categorias: “Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA)” e “Lei e Repasse para o Fundo Municipal de Meio Ambiente”. Além disso, o município recebeu o certificado de Gestão Ambiental Municipal com habilitação no Ciclo 2024 Ano Fiscal 2025, reafirmando seu compromisso com a área ambiental.
Para o secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo, Carlos Afonso, o resultado reflete o trabalho coletivo da equipe e o compromisso da gestão com as boas práticas ambientais.
“Essa conquista é o reflexo direto do empenho de nossa gestão em implementar instrumentos eficazes, voltados para a preservação ambiental e a sustentabilidade. São Gonçalo tem demonstrado que é possível aliar desenvolvimento e responsabilidade ambiental, reforçando sua posição como um dos protagonistas na pauta ambiental no Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
Durante a cerimônia, o governador Cláudio Castro sancionou o Projeto de Lei 4.409/2024, marcando mais um passo significativo no fortalecimento das políticas ambientais do Estado. A nova legislação visa aumentar as penalidades para crimes ambientais, incluindo incêndios florestais.
O vice-prefeito de São Gonçalo, Sérgio Gevú, representou o prefeito Capitão Nelson e esteve presente no evento para receber os prêmios, ao lado do secretário de Meio Ambiente.
ICMS Ecológico
Criado para estimular práticas ambientais nos municípios do Rio de Janeiro, o ICMS Ecológico tem sido um importante instrumento de política pública no Estado. O imposto visa ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, além de recompensá-los pelos investimentos ambientais realizados.
De acordo com dados da SEAS, o ICMS Ecológico já distribuiu mais de R$ 3 bilhões desde sua criação, em 2009, e mais R$ 247 milhões devem ser distribuídos aos 92 municípios em 2025. A premiação do ICMS Ecológico reconhece o compromisso de gestores locais na proteção do meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável no Estado.
#sgvaimudar
