A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), conquistou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, sendo reconhecida na categoria Ouro, a mais alta do programa. O prêmio foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 21 de novembro.
A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.
Instituído pelo Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem como objetivo incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Em setembro, o município de Itaboraí inscreveu suas iniciativas no Edital nº 10, de 26 de setembro de 2024, concorrendo com outras cidades de todo o país.
A alfabetização é o alicerce de toda aprendizagem, uma ferramenta fundamental para que crianças possam alcançar seu potencial e transformar suas vidas. Segundo dados do Relatório de Alfabetização da UNESCO de 2024, cerca de 8% das crianças brasileiras não conseguem ler ou escrever ao final do ciclo de alfabetização, destacando a importância de políticas públicas que enfrentem essa realidade.
O secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, destacou o impacto dessa conquista.
“Esse reconhecimento é motivo de orgulho para toda a equipe da educação em Itaboraí. Ele simboliza o resultado de um trabalho árduo, focado em garantir que cada criança tenha acesso ao direito básico de aprender a ler e a escrever no tempo adequado. Estamos transformando a realidade de nossas escolas e, consequentemente, o futuro de nossos estudantes”, afirmou o secretário.
A presidente do Conselho Municipal de Educação e coordenadora do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Fabiula Santos, destacou que o Selo Ouro representa um importante reconhecimento do trabalho coletivo na alfabetização das crianças.
“A conquista do Selo Ouro da Alfabetização é um importante reconhecimento do trabalho coletivo e grande estímulo para continuarmos promovendo a melhoria contínua das práticas pedagógicas, a fim de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Esta avaliação permitirá que a secretaria identifique pontos fortes e as áreas que requerem melhoria. Reforçando o compromisso do governo com a alfabetização e garantindo uma educação de qualidade que contribua para a redução das desigualdades educacionais”, destacou a coordenadora.
Nos últimos anos, Itaboraí investiu em iniciativas como a distribuição de materiais didáticos padronizados, formação continuada de professores e o acompanhamento pedagógico sistemático. Além disso, a implementação de um programa municipal de alfabetização, baseado em metodologias inovadoras e adequadas à realidade local, foi essencial para alcançar os resultados que levaram a essa conquista.
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