Estudante de direito é da marinha. Universidade soltou nota dizendo que atua no direito da mulher. Faculdade de Direito disse que vítima está protegida por medida protetiva
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ protocolou na reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), na quarta-feira (13), um requerimento de instauração de sindicância interna com pedido de suspensão preventiva de aluno acusado de estupro. Tanto o acusado quanto a vítima são alunos da Faculdade de Direito da instituição.
Em atendimento realizado no início de novembro pela CDHAJ, a estudante contou ter sido vítima de, ao menos, duas violações sexuais praticadas em ocasiões distintas pelo mesmo autor, que é ex-integrante da Associação Atlética Acadêmica Camilo Guerreiro da UFF e militar da Marinha brasileira.
O primeiro crime ocorreu em janeiro de 2024, no interior da residência da vítima. Já o segundo aconteceu em outubro deste ano, na sala da Atlética, na presença de outra aluna da UFF. A estudante acusa o aluno de tê-la agredido com o cinto usado por ele, agarrado-a e esfregado as partes íntimas nela durante a ação.
A mesma denúncia foi feita à Comissão Permanente para Equidade de Gênero da universidade e à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói. Atualmente, a vítima está protegida por medidas protetivas de urgência proferidas pelo I Juizado de Violência Doméstica de Niterói.
Segundo o procurador-geral da comissão, Paulo Henrique Lima, a suspensão das atividades acadêmicas é uma medida necessária para preservar a integridade da vítima e encorajar testemunhas e outras alunas que sofreram violências semelhantes.
“A universidade deve ser um espaço acolhedor e seguro para as mulheres. É necessário demonstrar para toda a sociedade que as alunas não estão sozinhas e que o combate contra as violências de gênero é um princípio institucional. Por isso, diante da gravidade dos crimes noticiados, entre eles, um que teria ocorrido no interior da instituição de ensino, pedimos a suspensão provisória do aluno até que sejam apurados todos os fatos, pois esta é uma medida indispensável não só para assegurar proteção às vítimas e testemunhas de violência de gênero, mas para que outras alunas sintam-se seguras para se manifestar”, disse Lima.
A assessora legislativa da Presidência da Seccional, Anna Borba, destacou que uma das prioridades da OABRJ é combater a cultura do estupro e de outros crimes de gênero.
“O primeiro passo é sairmos do discurso para o enfrentamento real de casos concretos. Esse é o movimento feito pela Comissão de Direitos Humanos que, inclusive, acompanha com preocupação o aumento exponencial de crimes sexuais no Estado do Rio de Janeiro, que chegou a quase 20% em um ano”, afirmou Borba.
“Entendo que é papel institucional da OABRJ, assim como o enfrentamento ao racismo, machismo e violências sofridas em função do gênero, criar programas e até mesmo um observatório voltados para essa realidade gravíssima que as mulheres, sejam elas estudantes, advogadas ou cidadãs, enfrentam hoje em dia”, completou ela.
Após a publicação desta matéria, na quarta-feira, dia 13, a Associação Atlética Acadêmica Camilo Guerreiro da universidade informou, em nota oficial e por meio de ofício enviado à Diretoria da Faculdade de Direito da UFF protocolado em 7 de novembro, que o aluno de Direito acusado de estupro não faz mais parte do grupo.
Segundo a Atlética, o acusado foi suspenso preventivamente da associação no momento em que a denúncia foi recebida e permanecerá afastado até que o caso seja esclarecido. A presidência do grupo afirmou que repudia toda e qualquer forma de violência, especialmente as contra as mulheres, e atitudes que violem o respeito e dignidade humana.
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