Magé, na Baixada Fluminense, estreia no grupo de localidades com mais de 200 mil eleitores(as)
A disputa para o cargo de prefeito de onze cidades do estado poderá ser decidida em um segundo turno de votação, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
“Eleitores(as) da Capital, Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Petrópolis, Volta Redonda e Magé poderão voltar às urnas no dia 27 de outubro, caso nenhum(a) dos(as) candidatas(os) consiga 50% mais um dos votos válidos na primeira fase da votação, que acontece em 6 de outubro”, disse o órgão no texto.
Segundo o TRE-RJ, as cidades fluminenses com possibilidade de segundo turno reúnem mais de nove milhões de pessoas, representando 70,15% do eleitorado do estado. Magé, com 201.611 eleitores(as), é a estreante do grupo. Já a Capital é a cidade que tem a maior quantidade de eleitores(as), com 5.009.373 inscritos.
O estado do Rio de Janeiro é o segundo do Brasil em número de cidades com possibilidade de segundo turno. Com 30 municípios, São Paulo fica em primeiro lugar e Minas Gerais em terceiro lugar, com oito cidades.
Quando acontece o segundo turno?
Para ser eleito(a) no 1º turno de uma eleição para o cargo de prefeito em um município com mais de 200 mil eleitores(as), um(a) candidato(a) precisa obter a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade dos votos que não são nulos nem branco.
Se nenhum(a) candidato(a) atingir esse quorum, os dois mais votados passam para o 2º turno, que ocorre em 27 de outubro. No 2º turno, a eleição é decidida por quem obtiver mais votos válidos.
Essa regra está prevista na Constituição Federal (artigos 29 e 77) e na Resolução TSE 23.677/2021 (artigo 6º). Para municípios com menos de 200 mil eleitores(as), a eleição é decidida por maioria simples no 1º turno, sem a possibilidade de um 2º turno.
Confira a lista de cidades onde poderão voltar às urnas no dia 27 de outubro com o respectivo eleitorado:
- Rio de Janeiro (5.009.373)
- Duque de Caxias (674.805)
- São Gonçalo (665.181)
- Nova Iguaçu (617.657)
- Niterói (410.032)
- São João de Meriti (373.602)
- Campos dos Goytacazes (373.543)
- Belford Roxo (347.207)
- Petrópolis (245.177)
- Volta Redonda (225.626)
- Magé (201.611)
Fonte: TRE-RJ
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