Força-tarefa do Governo do Estado fiscaliza estabelecimentos e orienta os proprietários dos comércios de peças sobre como legalizar a atividade junto ao Detran.RJ
Três ferros-velhos foram interditados, em São Gonçalo, nesta terça-feira (25/06), por agentes da Operação Desmonte. A força-tarefa do Governo do Estado, coordenada pelo Detran.RJ, constatou que os estabelecimentos, situados na Avenida Franklin Roosevelt, não tinham licença para funcionar e não apresentaram notas fiscais do material comercializado. Os proprietários dos ferros-velhos terão cinco dias para comprovar a procedência de todas as peças e, caso não consigam, em até 30 dias o material será apreendido e destruído.
Em uma das unidades, os agentes encontraram um poço artesiano vazio e com resíduos de óleo motor, o que caracteriza crime ambiental. As peças de veículos encontradas nesse estabelecimento serão removidas e encaminhadas para destruição em empresas de reciclagem cadastradas pelo Detran.RJ. O proprietário foi conduzido à delegacia e poderá responder por poluição do lençol freático.
Fazem parte da força-tarefa, além de agentes do Detran.RJ, as polícias Civil e Militar, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria de Estado de Fazenda. Desde que a Operação Desmonte foi iniciada, em agosto do ano passado, a força-tarefa já realizou 18 ações de fiscalização em ferros-velhos, que resultaram no fechamento de 44 estabelecimentos que não possuíam documentação. Ao todo, foram apreendidas mais de 700 toneladas de sucatas e mais de 150 motores roubados. Além disso, dez pessoas foram presas em flagrante, e carros roubados apreendidos.
Além de fiscalizar estabelecimentos irregulares, agentes do Detran.RJ também orientam os proprietários dos estabelecimentos de comércio de peças usadas a se credenciar junto ao órgão, passando a funcionar de forma correta. Para se cadastrar, o proprietário deve acessar o site do Detran.RJ, na aba Desmonte, preencher um formulário e entregar os documentos exigidos. Uma vistoria será realizada pela equipe técnica do Departamento de Trânsito, para verificar se as instalações estão adequadas.
