Os moradores de Piratininga há tempo protestam de várias formas e nos últimos dias foram às redes sociais para se manifestarem contra o ofício do secretário de Ordem Pública, Paulo Henrique Azevedo de Moraes, enviado no dia 10 de maio, como resposta para a Ouvidoria da Prefeitura de Niterói, no qual ele afirma que o Zen Bar, acusado pela vizinhança de ser barulhento, já possuir o Projeto de Tratamento Acústico (PTA) aprovado e que o local não perturba o sossego público.
“Nada justifica. Já pedimos, solicitamos, denunciamos, chamamos a polícia, mas nada parece conter o desrespeito à Lei do Silêncio. Com esse despacho ele tá querendo dizer que dezenas de gravações de moradores de Piratininga, que atestam o som alto emitido por uma boate é mentira? Será que o estabelecimento tem sua total proteção? é isso?”, indagou o morador José Messias Xavier.
Eles protocolaram ainda um abaixo-assinado junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pedindo a adoção de medidas de controle de poluição sonora e contra a desordem urbana na localidade.
Segundo os moradores essa gravação é de 11 de maio e foi feita pouco depois da 1h da manhã, como mostra o registro do cartão SD. Que proteção acústica é essa? pergunta um vizinho incomodado.
As pessoas querem que o órgão interfira junto à prefeitura para que sejam realizados estudos de impacto ambiental e de vizinhança, além de fiscalização para instalação de proteção acústica em estabelecimentos comerciais e religiosos que ficam na Estrada Francisco da Cruz Nunes e em ruas adjacentes e realizam eventos musicais.
De acordo com o documento enviado ao Judiciário, os principais logradouros afetados pelos problemas são a ruas Roma, Eurico Aragão e Félix Gomes da Costa, além da própria Estrada Francisco da Cruz Nunes. A medida solicitada pelos moradores abrange “estabelecimentos comerciais e religiosos, instalados e que venham a se instalar na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em ambos os lados da via e em suas transversais, no trecho compreendido entre as ruas Ari Gomes da Silva e Jornalista Ramiro Cruz”, diz o texto encaminhado ao MP.
Segundo João Carlos da Silva Sousa, que mora há 30 anos na Estrada Francisco da Cruz Nunes, além do Zen Bar, quatro igrejas promovem música alta e carros estacionados nas ruas transversais e na via principal, impedindo o acesso dos pedestres às calçadas.
“Perdemos a qualidade de vida, noites de sono, sossego e confiança no cumprimento da lei, porque não é possível que diante de seguidas denúncias e flagrantes nada seja feito para resolver este problema”, disse o aposentado.
Multa por descumprimento
Em nota, o Departamento de Fiscalização de Posturas informou que tem realizado fiscalizações constantes nos locais. Esclareceu ainda que, no caso da boate Zen, o estabelecimento tem Projeto de Tratamento Acústico (PTA) aprovado para funcionamento de portas fechadas. O órgão enfatiza ainda que novas fiscalizações serão feitas para constatar se a determinação vem sendo descumprida.
“Neste caso, os responsáveis serão intimados a suspender qualquer atividade com som e, se desrespeitarem o acordo, pagarão multa que pode chegar a R$ 30 mil”, disse o órgão na nota.
Procurada, a Prefeitura não se manifestou até o fechamento da matéria sobre o ofício. Já o Bar Zen disse que em nenhum momento não houve qualquer notificação com relação a isso. “Soube pela internet também. Estamos 100% dentro das normas e documentados com relação a tratamento sonoro”, respondeu o estabelecimento.
