O Procon-RJ instaurou Ato de Investigação contra a Shopee nesta quinta-feira, 5. Ação tem o intuito de verificar a comercialização de produtos pirateados por meio das plataformas de vendas. O ato foi motivado por denúncias de associações civis e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade.
De acordo com os denunciantes, o ambiente de comércio mantido pela empresa favoreceria a compra e venda de produtos pirateados e falsificados, como perfumes importados, fones de ouvido, baterias, carregadores de celular, óculos, bolsas de luxo, brinquedos, entre outros. Além disso, a Shopee manteria à venda em sua plataforma digital, produtos com venda proibida no Brasil, como fios elétricos de alumínio, bebidas e remédios falsificados de uso humano e veterinário.
“É importante ressaltar que a comercialização de produtos não certificados, falsificados e com venda proibida no Brasil, além de configurar crimes, coloca em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores. Com a chegada do Dia das Crianças, a aquisição de um brinquedo não certificado pelo Inmetro, por exemplo, pode trazer riscos à saúde dos pequenos”, alerta o Presidente da Autarquia, Cássio Coelho.
Em diligência realizada pela Diretoria de Fiscalização do Procon-RJ, verificou-se a exposição à venda de produtos de marcas famosas com preços muito inferiores aos praticados pelo próprio fabricante. Os anúncios utilizariam fotos de perfumes, artigos esportivos, acessórios e vestuário de marcas mundialmente reconhecidas. No entanto, na descrição, haveria a informação de que seriam “produtos idênticos aos originais”, reforçando os indícios de falsificação.
Após o recebimento da notificação, a empresa deverá responder aos questionamentos do Procon-RJ, no prazo de 10 dias. Caso as respostas sejam insuficientes, será instaurado ato sancionatório contra o fornecedor, que poderá resultar em multa de mais de 13 milhões de reais.
