A terceira e última fase do Refis 2023 da Prefeitura de São Gonçalo teve início no domingo, 1º de outubro. Nesta etapa, os cidadãos podem negociar seus débitos relacionados ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os atendimentos estarão disponíveis durante todo o mês de outubro, de segunda-feira a domingo, no Partage Shopping. Os descontos especiais serão aplicados até o dia 31 de outubro de 2023.

As opções de pagamento parcelado incluem:

Para até três parcelas, será concedida uma redução de 100% dos encargos moratórios;
De quatro a oito parcelas, haverá uma redução de 80% dos encargos moratórios;
Para pagamentos de nove a 14 vezes, a redução será de 70% nos encargos moratórios;
Para parcelamentos de 15 a 20 vezes, o desconto será de 60% nos encargos moratórios;
E para aqueles que optarem por 21 a 24 parcelas, será aplicada uma redução de 50% nos encargos moratórios.

Um total de 34 guichês está disponível para atender a população. No primeiro dia de atendimento, muitos cidadãos compareceram para quitar suas dívidas, como no caso da professora Eliane Vieira, que se planejou para resolver suas pendências financeiras.

Os atendimentos ao público ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 18h. Os locais de atendimento incluem a Procuradoria e a Secretaria de Fazenda, no G3 do Partage Shopping, no Centro. As senhas serão distribuídas até as 20h nos dias de semana e até as 17h nos fins de semana e feriados.

O programa “Refis 2023” é voltado para pessoas físicas e jurídicas, independentemente de estarem inscritas na dívida ativa. Os créditos tributários consolidados podem ser pagos de forma única ou parcelada, com redução de juros e encargos moratórios. Este desconto é aplicável a eventos geradores ocorridos até o exercício de 2022.