O governo federal enviou nesta quinta-feira um projeto de lei que, entre outras medidas, propõe a elevação dos limites máximo e mínimo do teor de mistura de etanol e gasolina. A medida faz parte de um “pacote verde” lançado pelo governo federal visando o processo de transição energética e a redução das emissões de gases do efeito estufa, que provocam o aquecimento global.
O chamado Projeto de Lei do Combustível do Futuro quer estimular o uso de combustíveis renováveis, em relação aos fósseis, e integrar políticas públicas para atrair investimentos na área. O foco é estimular a mudança na matriz energética do setor de transportes, com efeitos sobre a indústria, e aumentar a eficiência dos veículos.
Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%. Pela proposta, esses limites subiriam para 22% e 30%. A fixação de percentuais superiores ao limite vigente, de 27,5% dependerá da constatação da viabilidade técnica.
O pacote foi lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele estava acompanhado pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente), Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, um dos pontos de destaque da medida é a contribuição do etanol para a redução do preço da gasolina ao consumidor, além de contribuir para a redução da emissão de carbono.
