Entidade vai apresentar à Corregedoria do TJRJ reclamações de advogados sobre demora na tramitação de ações judiciais na Comarca de Niterói
Por Wellington Serrano
A demora na tramitação de processos judiciais na Comarca de Niterói será tema de uma reunião entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O encontro está marcado para a próxima terça-feira (10/11), às 14h, no auditório da OAB Niterói, e terá como objetivo apresentar reclamações da advocacia e cobrar medidas para dar mais agilidade à Justiça.
A reunião será conduzida pelo presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, e vai contar com a participação da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, da presidente da Comissão de Celeridade Processual da seccional, Carolina Miraglia, e da ouvidora-geral da OAB Niterói, Maria Auxiliadora Espíndola. Também estarão presentes integrantes da diretoria, conselheiros e representantes dos setores de Ouvidoria, Prerrogativas, Procuradoria e Celeridade Processual, além de advogados que enfrentam dificuldades no andamento de ações judiciais.
Entre os principais problemas que serão levados à Corregedoria estão processos que permanecem meses sem conclusão, demora na expedição de citações, intimações e mandados, além de pedidos de tutela de urgência que aguardam análise por períodos considerados excessivos. As dificuldades de atendimento pelo Balcão Virtual também estão entre as reclamações.
Segundo Pedro Gomes, a iniciativa surgiu a partir das reivindicações dos profissionais que atuam na comarca. O presidente da entidade ressalta que a lentidão do Judiciário compromete não apenas o exercício da advocacia, mas também os direitos dos cidadãos que aguardam decisões judiciais.
“Nosso compromisso é ouvir a classe, apresentar situações concretas e cobrar providências para que os processos tenham andamento adequado e as demandas da sociedade recebam a atenção necessária”, afirmou o presidente.
A OAB Niterói pretende reunir os relatos dos advogados e apresentar as demandas diretamente à Corregedoria, em busca de soluções que reduzam os atrasos e melhorem a prestação jurisdicional. A entidade também destaca a importância de garantir condições adequadas de trabalho para a advocacia e um atendimento mais eficiente à população.
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