Evento incentiva regularização de comunidades tradicionais de matriz africana
A oficina do Projeto de Fortalecimento Institucional de Espaços Religiosos e Culturais de São Gonçalo reuniu, na tarde desta quarta-feira (26), participantes no Centro Cultural Joaquim Lavoura. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, com apoio da Coordenadoria de Assuntos Religiosos.
Entre os objetivos do projeto estão promover a regularização jurídica, administrativa e territorial de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros, garantindo o pleno exercício de seus direitos constitucionais, a proteção contra o racismo religioso e o acesso autônomo a imunidades tributárias e políticas de fomento cultural.
A abertura do evento foi realizada pela coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, Daniele Fontoura; pelo coordenador de Assuntos Religiosos, Carlos André Ferrugem; a subsecretária de Turismo e Cultura, Adriana Garuzi; a Mãe Márcia D’Oxum, uma das mais importantes lideranças religiosas do Candomblé; e o presidente da Comissão das Matrizes Africanas do município (COMASG), Pai Gilmar Hughes.
“Participei dessa iniciativa, que está sendo viabilizada pela Igualdade Racial do município. Tendo em vista a real situação de racismo institucional que nos assola, é necessário esses espaços de debate para capacitar as lideranças religiosas de matriz africana quanto à formalização das casas de axé. Com os espaços formalizados, podemos ir além dos editais públicos e privados e podemos contribuir e acessar políticas públicas estruturantes nas três esferas de governo”, destacou o Pai Gilmar Hughes.
A oficina foi realizada em quatro módulos: Direitos Básicos e Imunidades; Montagem rápida da Ata de Fundação e do Estatuto Social com cláusulas específicas de matriz africana; Emissão de CNPJ e regularização do espaço; e Instrumentos de tombamento e salvaguarda do patrimônio imaterial e qualificação para editais públicos e sistematização da prestação de contas.
Ao final do evento, os representantes dos espaços receberam um kit de ferramentas com minutas, modelos de estatutos e ofícios prontos para preenchimento.
Fotos: Luiz Carvalho
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