Julgamento foi suspenso com 4 votos a 1 a favor da eleição indireta para governador no mandato-tampão foi paralisado com um pedido de vistas do ministro Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (19) o julgamento que discute o modelo da eleição para um mandato-tampão para o governo do Rio de Janeiro, se a escolha deve ser pelo voto popular ou por votação pela Assembleia Legislativa.
Nos bastidores, ministros apontam que há chance de o processo não ser levado a julgamento ou ainda que se for analisado possa ter um novo pedido de vista.
Atualmente, o Rio é governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, que deve permanecer até outra decisão do STF.
O caso começou a ser analisado pelo STF em abril, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ele solicitou mais tempo para examinar o processo e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou o ex-governador do Rio, Cláudio Castro, inelegível por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022.
O vice, Thiago Pampolha, já havia renunciado para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Rio.
Outra autoridade na linha sucessória, o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, também não pôde assumir. Ele teve o mandato cassado pelo TSE e foi preso novamente no fim de março.
A decisão da Justiça eleitoral ocorreu após Castro renunciar às vésperas do julgamento.
O plenário analisa duas ações apresentadas pelo PSD. O partido argumenta que a renúncia de Cláudio Castro foi uma manobra para manter o mesmo grupo político no poder por meio de eleições indiretas.
O julgamento foi interrompido com quatro votos favoráveis à realização de uma eleição indireta, na qual os deputados estaduais escolheriam o novo governador. Votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
Em sentido contrário, o ministro Cristiano Zanin defendeu a realização de eleições diretas, com a participação dos eleitores do estado. Outros cinco ministros ainda precisam apresentar seus votos.
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