Migração de carga horária permite que professores recebam uma remuneração maior, compatível com a nova jornada
O Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou a migração de carga horária de 1.358 docentes no processo seletivo interno de Professor Docente I de 18 horas para 30 horas semanais. Esta é a primeira publicação da relação de aprovados do processo neste ano e permitirá que os professores recebam uma remuneração maior, compatível com a nova jornada, com mais horas destinadas à regência, ao planejamento e à formação.
O edital contemplou professores para as áreas de Matemática, Língua Portuguesa/Literatura, Inglês, Espanhol, História, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Artística, Geografia, Química, Biologia, Educação Física, Física, Filosofia, Pedagogia, Sociologia, Ensino Religioso, Enfermagem, Administração e Informática.
Os rendimentos destes profissionais serão atualizados de acordo com a tabela de vencimentos do Professor Docente I – 30h, assim que a folha de pagamento processar a alteração de jornada. A mudança de regime é um benefício para a carreira do docente, que poderá, de acordo com a opção, incidir em benefícios que serão levados para a aposentadoria.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Com a migração será mantida a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos. Também não haverá prejuízo na progressão da carreira, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério.
O processo atende a uma reivindicação antiga da categoria. Os candidatos aprovados precisam comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional de sua lotação, no dia e horário fixados no edital publicado no Diário Oficial para a escolha das vagas com os horários das aulas.
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