Segundo vereador Alexandre Gomes, o prefeito de Niterói podia destinar parte dos royalties para sua cidade natal, mas insiste em resolver a questão na justiça
O clima já esquentou em São Gonçalo. É que uma moção de repúdio ao prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), foi aprovada pela Câmara de Vereadores gonçalenses, na noite de terça-feira. A proposta, veio do vereador e líder do governo do prefeito Capitão Nelson (PL), Alexandre Gomes (Avante).
O documento, que teve a assinatura de todos os vereadores na coautoria da Moção de Repúdio, teve 17 votos a favor, três foram contrários, o presidente não vota e seis faltaram.
A indignação dos parlamentares é devido ao prefeito de Niterói não ter aberto mão de parte do royalties do petróleo para a cidade vizinha, como fez Washington Quaquá (PT) em Maricá e Eduardo Paes (PSD) no Rio. A Prefeitura de Niterói recorreu do processo movido pela cidade vizinha — além de Magé e Guapimirim —, pela redistribuição das fatias.
“O prefeito Rodrigo Neves, como gonçalense, podia destinar parte dos royalties para sua cidade natal. Mas insiste em resolver a questão na justiça, através da criação de um fundo para as cidades. Ele não está sendo justo com uma cidade que sempre o acolheu. Ele sabe que São Gonçalo sempre foi prejudicada por essa divisão. Então está na hora de corrigirmos este erro”, disse Alexandre.
Fundo para São Gonçalo
O prefeito Rodrigo Neves, por sua vez, falou sobre a aprovação da lei federal do Fuindo de Desenvolvimento Regional e Solidário dos royalties, que pretende beneficiar os municípios vizinhos das áreas de produção principal de petróleo.
A proposta é viabilizar recursos para aplicação responsável e estratégica do orçamento público em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana.
Neves anunciou que Niterói está disposta a aportar recursos no fundo, desde que a medida esteja respaldada por uma legislação federal que assegure transparência e legalidade, sem comprometer a legislação federal e o marco regulatório do setor de petróleo e as diretrizes do IBGE e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O projeto de lei que já tramita na Câmara Federal, estabelece que o fundo deverá contar com um comitê gestor composto por representantes dos poderes Executivo e Legislativo das cidades participantes.
A proposta de criação do fundo regional segue em debate entre os municípios da região. Os vereadores de São Gonçalo devem apresentar em conjunto um projeto autorizativo, na próxima semana, para corroborar com o projeto de lei da Câmara dos Deputados.
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