O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, realizou, nesta quinta-feira (05/12), uma reunião no salão nobre da Prefeitura de Itaboraí com representantes da concessionária Águas do Rio, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Obras.
O encontro teve como objetivo discutir o acompanhamento das políticas públicas voltadas ao saneamento básico, com foco nos investimentos realizados em abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Na ocasião, os representantes da Águas do Rio apresentaram um balanço dos investimentos realizados no último ano e detalharam o cronograma para os próximos aportes no município.
Durante a reunião, foi destacada a criação de um grupo de trabalho conjunto entre o município e a concessionária, que tem por objetivo monitorar a execução das obras de saneamento.
A iniciativa busca alinhar essas intervenções às demais obras municipais, como drenagem de águas pluviais e infraestrutura de pavimentação, assegurando maior eficiência e economicidade e reduzindo os impactos para a população.
O promotor de Justiça Tiago Veras sugeriu a ampliação do escopo do grupo de trabalho para incluir a etapa de planejamento das obras. A ideia é que município e concessionária possam coordenar, de forma integrada, futuras intervenções em saneamento, especialmente em esgotamento sanitário.
Essa abordagem considera, ainda, o suporte financeiro obtido pela promotoria por meio dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) relacionados ao Comperj, potencializando a eficiência dos recursos e promovendo benefícios diretos à comunidade de Itaboraí.
A Promotoria também solicitou à concessionária publicação em seu sítio eletrônico sobre informações relacionadas à qualidade da água que é produzida e distribuída pela Águas do Rio em Itaboraí, em matéria de transparência ativa.
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