{"id":9020,"date":"2024-07-14T14:00:00","date_gmt":"2024-07-14T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=9020"},"modified":"2024-07-14T11:29:32","modified_gmt":"2024-07-14T14:29:32","slug":"com-foco-nas-eleicoes-municipais-tre-rj-faz-reuniao-com-representantes-dos-partidos-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/07\/14\/com-foco-nas-eleicoes-municipais-tre-rj-faz-reuniao-com-representantes-dos-partidos-politicos\/","title":{"rendered":"Com foco nas elei\u00e7\u00f5es municipais, TRE-RJ faz reuni\u00e3o com representantes dos partidos pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"\n

Registro de candidatura, fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral e presta\u00e7\u00e3o de contas foram temas abordados durante o encontro<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promoveu uma reuni\u00e3o com representantes de 22 diret\u00f3rios estaduais de partidos pol\u00edticos. Durante o encontro, que faz parte dos preparativos para o pleito municipal deste ano, marcado para 6 de outubro (1\u00ba turno), foram abordados temas referentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral, registro de candidaturas e presta\u00e7\u00e3o de contas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na abertura da reuni\u00e3o, o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique  Figueira, explicou o compromisso que norteia o \u00f3rg\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. “N\u00f3s, e nisso estou incluindo o TRE, os partidos, os candidatos, ou seja, todos os atores desse processo eleitoral, temos a obriga\u00e7\u00e3o de fazer uma elei\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, limpa e com todo o respeito a quem participa dela, pois isso vai gerar o respeito do eleitor”, afirmou o magistrado. <\/p>\n\n\n\n

Vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Peterson Barroso Sim\u00e3o destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre a Justi\u00e7a Eleitoral e as legendas. “Tudo come\u00e7a e termina pelos partidos, com a escolha de quem ser\u00e3o os candidatos. Por isso esse contato \u00e9 relevante, uma vez que cabe \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es orientar quem est\u00e1 pleiteando a cargo eletivo”, disse o corregedor.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza respons\u00e1vel pelo registro de candidatura na Capital, Maria Paula Galhardo, enfatizou que o Tribunal ser\u00e1 rigoroso no cumprimento dos requisitos necess\u00e1rios para ser candidata(o). “Tamb\u00e9m vamos ficar atentos \u00e0s causas de inelegibilidade previstas em lei e \u00e0s cotas de g\u00eanero que, quando n\u00e3o respeitadas, geram o indeferimento de todas as candidaturas do referido partido infrator”, ressaltou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coordenador do N\u00facleo Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Propaganda Eleitoral (NFPE), juiz Bruno Monteiro Ruli\u00e8re, afirmou que, nos \u00faltimos pleitos, grande parte da propaganda migrou do meio f\u00edsico para o virtual. Por isso, a propaganda na internet foi o assunto que mais gerou perguntas enviadas antecipadamente pelos representantes dos partidos. <\/p>\n\n\n\n

“Estamos em contato com as operadoras e os provedores de internet para garantir, entre outras coisas, que as decis\u00f5es judiciais tenham a m\u00e1xima efetividade, o que est\u00e1 estritamente conectado com a celeridade do seu cumprimento”, destacou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Bruno Ruli\u00e8re lembrou a import\u00e2ncia de que as informa\u00e7\u00f5es sobre os il\u00edcitos eleitorais na internet para o Tribunal sejam feitas de forma individualizada. “Precisamos que seja informada a URL (que \u00e9 o endere\u00e7o virtual do conte\u00fado denunciado), a publica\u00e7\u00e3o a que se refere e o canal ou o perfil do usu\u00e1rio”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda na internet na Capital, a ju\u00edza Mirela Erbisti refor\u00e7ou o pedido do coordenador, solicitando que as den\u00fancias j\u00e1 venham com o link da suposta propaganda irregular.<\/p>\n\n\n\n

Coordenador do NFPE, o magistrado Bruno Ruli\u00e8re destacou que haver\u00e1 rigor no combate a atos de desinforma\u00e7\u00e3o, tanto do processo eleitoral quanto daquele entre candidatos. “Vamos atuar de forma en\u00e9rgica”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir a sua fala, o magistrado disse estar aberto ao di\u00e1logo. “N\u00f3s estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orient\u00e1-los e sanar d\u00favidas, tentando evitar que as quest\u00f5es sejam resolvidas por meio de alguma atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ou posterior processo judicial”, concluiu o coordenador.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o juiz respons\u00e1vel pelo julgamento da presta\u00e7\u00e3o de contas na Capital, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior, destacou a relev\u00e2ncia do tema. “A presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o pertence ao final do processo eleitoral. Ela deve ser encarada com seriedade desde o in\u00edcio da campanha”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

“Por isso \u00e9 fundamental que os partidos orientem os candidatos e tudo seja documentado de forma individualizada para n\u00e3o gerar nenhum preju\u00edzo”, explicou Gilberto Abdelhay, acrescentado que a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o impede a diploma\u00e7\u00e3o. O magistrado  informou ainda que, ainda durante o m\u00eas de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve divulgar os limites de gastos de campanha.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a assessora administrativa da Presid\u00eancia, S\u00f4nia Cristina de Sousa, abordou aspectos procedimentais do registro de candidatura. A assessora de contas eleitorais e partid\u00e1rias, Lia Furtado, tratou de quest\u00f5es t\u00e9cnicas referentes \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n\n\n\n

Estavam presentes representantes dos diret\u00f3rios estaduais dos partidos Agir, Cidadania, Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional, Novo, Podemos, Republicanos, Solidariedade e Uni\u00e3o Brasil. Tamb\u00e9m participaram DC (Democracia Crist\u00e3), MDB (Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro), PC do B (Partido Comunista do Brasil), PDT (Partido Democr\u00e1tico Trabalhista), PMB (Partido da Mulher Brasileira), PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressista), PRD (Partido Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica), PSB (Partido Socialista Brasileiro), PSD (Partido Social Democr\u00e1tico), PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados) e PT (Partido dos Trabalhadores).<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Registro de candidatura, fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral e presta\u00e7\u00e3o de contas foram temas abordados durante o encontro O Tribunal Regional…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9021,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-9020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9020"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9022,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9020\/revisions\/9022"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}