{"id":8782,"date":"2024-07-10T09:50:28","date_gmt":"2024-07-10T12:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=8782"},"modified":"2024-07-10T09:50:29","modified_gmt":"2024-07-10T12:50:29","slug":"juiza-absolve-policiais-por-morte-do-adolescente-joao-pedro-legitima-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/07\/10\/juiza-absolve-policiais-por-morte-do-adolescente-joao-pedro-legitima-defesa\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza absolve policiais por morte do adolescente Jo\u00e3o Pedro: ‘Leg\u00edtima defesa’"},"content":{"rendered":"\n

‘Justi\u00e7a nos mata duas vezes’, lamentou a m\u00e3e da v\u00edtima, Rafaela Mattos, que descreveu a decis\u00e3o como ‘absurda’<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a do Rio decidiu absolver sumariamente os tr\u00eas policiais civis envolvidos na morte de Jo\u00e3o pedro Mattos Pinto, de 14 anos, no Complexo do Salgueiro, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na Regi\u00e3o Metropolitana. O crime aconteceu h\u00e1 quatro anos, em 18 de maio de 2020, quando o adolescente foi atingido por um tiro de fuzil, em uma a\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias Civil e Federal.\u00a0A decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9) entendeu que os r\u00e9us agiram em leg\u00edtima defesa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0policiais Mauro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister\u00a0eram r\u00e9us por homic\u00eddio duplamente qualificado e respondiam em liberdade.\u00a0A\u00a0ju\u00edza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, justificou que os autos do processo apontaram que os agentes entraram na casa de Jo\u00e3o Pedro, porque perseguiam\u00a0criminosos\u00a0armados que, ap\u00f3s confronto, atiraram um artefato explosivo contra eles. Em seguida, uma nova troca de tiros teve in\u00edcio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Tal fato se demonstra clarividente, uma vez que ao adentrarem \u00e0 resid\u00eancia, mais especificamente em sua \u00e1rea externa, os policiais j\u00e1 foram recebidos por in\u00fameros disparos, por parte dos traficantes, de forma que os tiros por eles deferidos foram disparados apenas para repelir a injusta agress\u00e3o que sofriam, com intuito da manuten\u00e7\u00e3o das suas respectivas integridades f\u00edsicas”, diz o documento. A magistrada refor\u00e7a ainda que os agentes usaram meios necess\u00e1rios para responder ao ataque dos criminosos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A agress\u00e3o sofrida pelos r\u00e9us era atual, face aos disparos efetuados em sua dire\u00e7\u00e3o, bem como o lan\u00e7amento dos explosivos, al\u00e9m do que os mesmos se utilizaram dos meios necess\u00e1rios que possu\u00edam para repel\u00ed-la. A prova produzida nos autos n\u00e3o deixa d\u00favidas que a conduta dos r\u00e9us se deu em leg\u00edtima defesa e como tal deve ser reconhecida”. A ju\u00edza diz ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio (MPRJ) e a assist\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o conseguiram demonstrar a responsabilidade penal dos r\u00e9us, produzindo “muita pouca ou quase nenhuma prova”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ainda na decis\u00e3o, a ju\u00edza alega que, embora a a\u00e7\u00e3o tenha provocado a morte de um adolescente inocente, n\u00e3o pode ser entendida como homic\u00eddio doloso. “\u00c9\u00a0necess\u00e1rio entender, com apego \u00e0 racionalidade, que a din\u00e2mica dos fatos, como narrada e confirmada pelos diversos laudos anexados ao processo, n\u00e3o pode ser inserida em um contexto de homic\u00eddio doloso por parte dos policiais. Isso porque, no plano da tipicidade, o aspecto subjetivo j\u00e1 n\u00e3o se completa, haja vista a clara aus\u00eancia de dolo, uma vez que n\u00e3o houve qualquer inten\u00e7\u00e3o de matar o adolescente”, apontou. “\u00c9\u00a0imperioso entender que os policiais, \u00e0 primeira vista, agiram sob um excludente de ilicitude, a saber: a leg\u00edtima defesa”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Fam\u00edlia esperava j\u00fari popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fam\u00edlia de Jo\u00e3o Pedro recebeu a decis\u00e3o com indigna\u00e7\u00e3o e a descreveu como “absurda”. H\u00e1 cerca de dois anos, os parentes acompanhavam as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00f5es e julgamento e esperavam que os policiais civis Mauro Jos\u00e9, Maxwell e Fernando fossem levados a j\u00fari popular e condenados pela morte\u00a0do adolescente. Segundo a m\u00e3e da v\u00edtima, Rafaela Mattos, eles ir\u00e3o recorrer da decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“O que n\u00f3s esper\u00e1vamos era que eles fossem a j\u00fari popular e a gente sabe que depois da senten\u00e7a do j\u00fari popular, ainda seria um processo a percorrer, porque aguardar\u00edamos tamb\u00e9m marcar o j\u00fari popular (…) Mas, vamos recorrer da decis\u00e3o. Cabia recurso de ambas as partes, se fosse favor\u00e1vel a n\u00f3s ou a eles. Ent\u00e3o, a luta continua, de uma forma inesperada, mas a luta continua. A gente vai fazer a nossa parte para tentar fazer chegar ao j\u00fari popular”, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA –<\/strong> Jo\u00e3o Pedro foi morto durante uma opera\u00e7\u00e3o no Complexo do Salgueiro, quando brincava com amigos na casa dos tios. Segundo testemunhas, os agentes entraram atirando\u00a0na resid\u00eancia e o adolescente foi atingido por um disparo de fuzil e socorrido de helic\u00f3ptero, mas n\u00e3o resistiu aos ferimentos. O corpo do menino ainda ficou desaparecido e s\u00f3 foi encontrado horas depois pela fam\u00edlia no Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

Para a m\u00e3e,\u00a0a decis\u00e3o da ju\u00edza normaliza a\u00e7\u00f5es policiais que provocam mortes de inocentes. “N\u00e3o foi o que a gente esperava, essa decis\u00e3o \u00e9 absurda. A Justi\u00e7a mostrando para a sociedade que \u00e9 normal ter essas opera\u00e7\u00f5es e entrar nas casas de pessoas de bem e sair atirando. A Justi\u00e7a est\u00e1 mostrando isso para a sociedade, para minha fam\u00edlia, para minha filha que ficou aqui. A Justi\u00e7a nos mata duas vezes”, desabafou Rafaela.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: rep\u00f3rter Raquel Siston de O Dia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

‘Justi\u00e7a nos mata duas vezes’, lamentou a m\u00e3e da v\u00edtima, Rafaela Mattos, que descreveu a decis\u00e3o como ‘absurda’ A Justi\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8783,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-8782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-casos-de-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8782"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8784,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8782\/revisions\/8784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}