{"id":8457,"date":"2024-07-03T14:00:00","date_gmt":"2024-07-03T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=8457"},"modified":"2024-07-03T09:56:44","modified_gmt":"2024-07-03T12:56:44","slug":"governador-do-rio-defende-agilidade-em-votacao-da-renegociacao-da-divida-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/07\/03\/governador-do-rio-defende-agilidade-em-votacao-da-renegociacao-da-divida-dos-estados\/","title":{"rendered":"Governador do Rio defende agilidade em vota\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do Senado, governador destacou avan\u00e7os com a proposta que ser\u00e1 protocolada no Congresso<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro se reuniu, nesta ter\u00e7a-feira (02\/07), com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em Bras\u00edlia, e outros governadores para tratar do modelo de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados e defendeu a agilidade na an\u00e1lise da proposta que tramitar\u00e1 no Congresso. Um projeto vem sendo desenhado entre o Parlamento, governos estaduais e Uni\u00e3o para buscar um caminho que atenda aos entes, sobretudo os mais afetados.<\/p>\n\n\n\n

“Esse projeto \u00e9 um grande avan\u00e7o e a media\u00e7\u00e3o entre os governos estaduais e o Governo Federal \u00e9 fundamental para o sucesso da proposta. A gente conseguir avan\u00e7ar, sobretudo na diminui\u00e7\u00e3o do indexador e nas possibilidades de diminuir a d\u00edvida, \u00e9 uma forma de o Estado poder ter um al\u00edvio no valor da parcela. Ent\u00e3o, esperamos que isso possa ir para a pauta o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que tenhamos uma mudan\u00e7a que fa\u00e7a a d\u00edvida passar de impag\u00e1vel para possivelmente pag\u00e1vel”, declarou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

O estoque atual da d\u00edvida do Estado do Rio de Janeiro \u00e9 de R$ 194 bilh\u00f5es, sendo R$ 162 bilh\u00f5es relativos a d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o e R$ 31 bilh\u00f5es de contratos garantidos por ela.<\/p>\n\n\n\n

Abatimento e juros<\/p>\n\n\n\n

No projeto apresentado por Pacheco, a Uni\u00e3o aceita ativos de estatais dos entes como forma de abatimento da d\u00edvida, al\u00e9m de im\u00f3veis e cr\u00e9ditos a receber. Sobre os juros, a ideia \u00e9 ficar apenas com o IPCA. Hoje, a cobran\u00e7a \u00e9 feita pelo IPCA mais 4%<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto proposto, os 4% dos juros seriam distribu\u00eddos da seguinte forma: 1,5% de desconto no saldo restante ao Estado que ceder seus ativos; 1,5% ir\u00e1 para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura ou seguran\u00e7a; e 1% vai compor o fundo do ente federativo que devem e que tamb\u00e9m n\u00e3o devem \u00e0 Uni\u00e3o para investimentos no pr\u00f3prio estado.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco ir\u00e1 apresentar nesta ter\u00e7a-feira o texto ao Minist\u00e9rio da Fazenda para, depois, ser protocolado no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o Fel\u00edcio Ramuth, governador em exerc\u00edcio de S\u00e3o Paulo; Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul; Ronaldo Caiado, governador de Goi\u00e1s; Romeu Zema, governador de Minas Gerais; e Mateus Sim\u00f5es, vice-governador de Minas Gerais.  <\/p>\n\n\n\n

Liminar no STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 3 de maio, o Governo do Rio de Janeiro obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que garante ao estado o pagamento, este ano, de parcelas iguais \u00e0s repassadas nos meses de 2023. A liminar tamb\u00e9m limitou o total da d\u00edvida a ser pago, por ano, ao valor pago no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Antes da decis\u00e3o, proferida pelo ministro Dias Toffoli, o Rio de Janeiro teria que desembolsar R$ 9,6 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o em 2024, relativos ao pagamento da d\u00edvida, sendo R$ 5,7 bilh\u00f5es s\u00f3 de juros e encargos. Considerando as parcelas quitadas de janeiro a maio deste ano, a quantia total foi de cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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