{"id":8218,"date":"2024-06-28T18:00:00","date_gmt":"2024-06-28T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=8218"},"modified":"2024-06-29T09:15:13","modified_gmt":"2024-06-29T12:15:13","slug":"carro-da-multa-ja-esta-em-teste-em-niteroi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/06\/28\/carro-da-multa-ja-esta-em-teste-em-niteroi\/","title":{"rendered":"\u201cCarro da multa\u201d j\u00e1 est\u00e1 em teste em Niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Niter\u00f3i Rotativo cobra R$ 5 por duas horas de estacionamento, contra R$ 2, por quatro horas, no Rio. Concession\u00e1ria alega evas\u00e3o de receitas<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O \u201ccarro da multa\u201d, ve\u00edculo equipado com m\u00faltiplas c\u00e2meras para aplicar multas por estacionamento irregular, j\u00e1 est\u00e1 circulando em Niter\u00f3i, em fase de testes. Na tarde de ontem (quinta, 27), diversos leitores flagraram o carro, sem adesivos, nas ruas de Icara\u00ed e foram fotografados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-video\"><video height=\"848\" style=\"aspect-ratio: 472 \/ 848;\" width=\"472\" controls src=\"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/VID-20240628-WA0043.mp4\"><\/video><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-video\"><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-video\"><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-video\"><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-video\"><\/figure>\n\n\n\n<p>A Niter\u00f3i Rotativo, a concession\u00e1ria privada, que explora as vagas de estacionamento da cidade, desde 1999, preferiu n\u00e3o confirmar a opera\u00e7\u00e3o, que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. Mas, o vereador Daniel Marques teve oportunidade de atestar a prepara\u00e7\u00e3o do equipamento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Quando ele parou na rua Gavi\u00e3o Peixoto, bati no vidro do motorista e perguntei&nbsp; se era um carro do Niter\u00f3i Rotativo. O motorista respondeu que sim, que era do \u2018novo contrato\u2019 \u2013 contou Marques. Para ele, \u201co carro j\u00e1 est\u00e1 sendo testado porque sabem que o projeto de lei vai passar, porque o governo tem maioria na C\u00e2mara.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Niter\u00f3i tem 5 mil vagas de estacionamento de rua, administradas pela Niter\u00f3i Rotativo. A empresa n\u00e3o informa quanto arrecada, mas sustenta que existe uma evas\u00e3o de receita da ordem de 42%. O pacote encaminhado pelo prefeito Axel Grael pretende melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o da empresa. O pre\u00e7o do estacionamento \u00e9 dos mais altos do pa\u00eds, R$ 5, por per\u00edodo de duas horas, contra R$ 2, por quatro horas, cobrados no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Multas<\/h2>\n\n\n\n<p>Reduzir a perda de receita \u00e9 um dos objetivos do Projeto de Lei N\u00ba 98\/2024, que \u201cautoriza o munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a criar e gerenciar a moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema de estacionamento rotativo\u201d. De iniciativa do Executivo, o PL foi enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores em maio passado, est\u00e1 sendo analisado pelas comiss\u00f5es da Casa Legislativa, ainda sem data para ser apreciado em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto n\u00e3o especifica as medidas a serem adotadas&nbsp; para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o, como o aumento do n\u00famero de vagas. Mas oferece mecanismos para a empresa aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u201ccarro da multa\u201d \u00e9 adotado em cidades como S\u00e3o Paulo.&nbsp; Ele carrega um sistema com m\u00faltiplas c\u00e2meras que fotografa os ve\u00edculos estacionados e confronta a placa com o sistema de cobran\u00e7a. Se o sistema n\u00e3o registrar o pagamento, o carro \u00e9 multado por estacionamento irregular.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma fonte consultada pelo&nbsp;niteroiense A Seguir Niter\u00f3i&nbsp;disse que o plano que prev\u00ea o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e multas foi discutido pelo Prefeito Axel Grael e o ex-secret\u00e1rio executivo, Rodrigo Neves, pr\u00e9-candidato \u00e0 prefeitura, mas chegou a ser adiado num primeiro momento, em fun\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a possibilidade de vir a ser institu\u00eddo o &#8220;carro da multa&#8221;&nbsp;, a Niter\u00f3i Rotativo fugiu da pergunta, em uma nota:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c A moderniza\u00e7\u00e3o do sistema seja atrav\u00e9s de c\u00e2meras, leitores de OCR ou aplicativo tem como premissa a fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema rotativo. O princ\u00edpio do Rotativo \u00e9 promover a rotatividade das vagas existentes, racionalizar o uso do solo em \u00e1reas adensadas, disciplinar o espa\u00e7o urbano bem como permitir uma maior oferta de vagas de estacionamento aos mun\u00edcipes\u201d, afirmou a concession\u00e1ria, por interm\u00e9dio de nota.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cobran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo o texto, \u201co modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo em Niter\u00f3i tem como objetivo coibir o uso irregular de vagas de estacionamento rotativo, visando ao aprimoramento da efici\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o de receita e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de estacionamento mais din\u00e2mico e racional\u201d, diz um trecho do PL, na sua justificativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, notifica\u00e7\u00f5es de \u201ccobran\u00e7as por irregularidades\u201d recebidas por usu\u00e1rios foram denunciadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, como sendo abusivas.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com projeto de lei, a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema de cobran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo da cidade caber\u00e1 ao Niter\u00f3i Rotativo, sob supervis\u00e3o da Seconcer. Estabelece que a cobran\u00e7a do estacionamento rotativo \u201cser\u00e1 realizada por meio do uso de equipamentos emissores de t\u00edquetes, totens, aplicativos ou outros meios virtuais\u201d. Al\u00e9m disso, a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento dever\u00e1 ser efetuada \u201cmediante a identifica\u00e7\u00e3o e registro da placa do ve\u00edculo, com o objetivo de possibilitar o total controle da arrecada\u00e7\u00e3o e da rotatividade das vagas\u201d. Dessa forma, o PL pretende fazer com que a gest\u00e3o e aferi\u00e7\u00e3o da receita ocorra \u201cem tempo real e imediato, estando apta \u00e0 auditoria permanente por parte do Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o determinar aumento no n\u00famero de vagas, o PL n\u00e3o descarta a possibilidade. Para isso, orienta que a secretaria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos ser\u00e1 respons\u00e1vel por determinar as vias e logradouros p\u00fablicos, bem como os dias e hor\u00e1rios de funcionamento do sistema de estacionamento rotativo.<\/p>\n\n\n\n<p>A escolha dos locais, segundo o texto,&nbsp; \u201cser\u00e1 baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de necessidade e viabilidade, como fluxo vi\u00e1rio, destina\u00e7\u00e3o da via e proximidade a polos geradores, com o objetivo de expandir a oferta de vagas de estacionamento em vias e logradouros p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O PL tamb\u00e9m condiciona um aumento do atual n\u00famero de vagas a uma revis\u00e3o da \u201ccontrapartida contratual destinada ao Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os moradores de vias escolhidas para vagas do estacionamento rotativo, o PL garante gratuidade para um ve\u00edculo, mediante cadastramento \u2013 uma regra que j\u00e1 \u00e9 v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tarifas&nbsp;<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<p>O estacionamento rotativo sofreu aumento de 25% este ano, em pleno carnaval, quando passou de R$ 4 para R$ 5. Na \u00e9poca, a prefeitura justificou a decis\u00e3o pelo atraso na tarifa, apesar da compara\u00e7\u00e3o desigual com os valores cobrados no Rio. O munic\u00edpio alegou ainda, naquele momento, que a decis\u00e3o era apenas t\u00e9cnica, j\u00e1 que a Prefeitura fica apenas com 2,5% do dinheiro arrecadado.&nbsp; &nbsp;Ou seja, de cada R$ 5 que o morador paga, o Munic\u00edpio fica apenas com R$ 0, 12 \u2013 doze centavos -, e a concession\u00e1ria com R$ 4, 88.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor de R$ 5, a serem pagos a cada duas horas, se aplica \u00e0s vagas de ruas. O Niter\u00f3i Rotativo, por\u00e9m, administra outros estacionamentos. No Terminal Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Gourlart; no Valonguinho (ambos no Centro) e na garagem em Charitas, carros pagam R$ 7 por uma hora ou fra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em dias de eventos com cobran\u00e7a de ingressos no Caminho Niemeyer, por\u00e9m, o esquema do estacionamento no terminal rodovi\u00e1rio muda. A tarifa \u00e9 \u00fanica, podendo chegar a R$ 25.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contrato<\/h2>\n\n\n\n<p>O contrato entre a Prefeitura de Niter\u00f3i e a Niter\u00f3i Rotativo previa, como contrapartida da concession\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas estacionamentos. Segundo o vereador Daniel Marques, a empresa conseguiu negociar termos e sua obriga\u00e7\u00e3o passou a ser a cria\u00e7\u00e3o de dois estacionamentos, que foram feitos. S\u00e3o eles, o de Charitas e outro em frente ao Plaza Shopping.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Cobrar por estacionamento irregular \u00e9 correto. A quest\u00e3o s\u00e3o os termos do contrato entre a empresa e a prefeitura. Muita coisa vem sendo questionada, inclusive pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, h\u00e1 tempos. O projeto de lei, inclusive, contempla alguns ajustamentos de condutas determinados pelo MP \u2013 informou o vereador que \u00e9 da opini\u00e3o que o contrato \u00e9 mais vantajoso para a empresa do que para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O \u201ccarro da multa\u201d \u00e9 realidade na cidade de S\u00e3o Paulo desde 2021. S\u00e3o operados pela Estapar, empresa que gerencia os estacionamentos, no munic\u00edpio desde dezembro de 2020. S\u00e3o 80 ve\u00edculos&nbsp;com c\u00e2meras circulando pelas ruas. Os modelos utilizados pela empresa para a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o:&nbsp;Hyundai HB20, Fiat Uno, Fiat Mobi e Renault Kwid. As c\u00e2meras instaladas no teto dos carros utilizam sistema de Reconhecimento \u00d3ptico de Caracteres (OCR). Os dados obtidos pela leitura s\u00e3o enviados para uma central de informa\u00e7\u00f5es em tempo real, que confere se as placas est\u00e3o associadas ao sistema da Zona Azul (estacionamento autorizado nas vias), al\u00e9m de analisar o tempo de uso dispon\u00edvel para o ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o fiscal \u00e9 informado de qualquer irregularidade presente nas vagas. Al\u00e9m de confirmar se as informa\u00e7\u00f5es obtidas pelas c\u00e2meras s\u00e3o verdadeiras. Caso o fiscal confirme a irregularidade, os dados s\u00e3o enviados para a CET-SP, e a multa devida ser\u00e1 aplicada.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Esclarecimentos<\/h4>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, a Niter\u00f3i Rotativo procurou o Site A Seguir para esclarecer que a concession\u00e1ria \u201cn\u00e3o possui poder de emitir multas\u201d. Sobre o ve\u00edculo, afirmou ser um \u201ccarro de monitoramento, que atualmente est\u00e1 fazendo testes de ajustes no &nbsp;georreferenciamento de vagas para publica\u00e7\u00e3o das mesmas no SISGEO\u201d, o que significa uma \u201cotimiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o por parte da Concession\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a concession\u00e1ria afirmou que a compara\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados no Rio \u201cn\u00e3o pode ser estabelecida com as principais cidades do Brasil, inclusive Niter\u00f3i, visto que todos os funcion\u00e1rios da concession\u00e1ria possuem v\u00ednculo formal de emprego, com carteira assinada pelo piso estadual mais comissionamento, benef\u00edcios e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d. Segundo a empresa, tal pr\u00e1tica n\u00e3o ocorre no Rio, \u201choje abarcado pela informalidade e falta de transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Listou ainda seus encargos, conforme o modelo de opera\u00e7\u00e3o que atua, no caso, Concess\u00e3o Onerosa: \u201cal\u00e9m da outorga contratual de 2,5%, ISS 5%, PIS 0,65%, COFINS 3,0%, existe a obriga\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de garagens subterr\u00e2neas com recursos pr\u00f3prios \u2013 investimentos j\u00e1 realizados que montam a import\u00e2ncia de cerca de 30 milh\u00f5es \u2013 e que ao t\u00e9rmino da Concess\u00e3o, ser\u00e3o entregues ao Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Site A Seguir Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Niter\u00f3i Rotativo cobra R$ 5 por duas horas de estacionamento, contra R$ 2, por quatro horas, no Rio. 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