{"id":7093,"date":"2024-06-04T09:43:14","date_gmt":"2024-06-04T12:43:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=7093"},"modified":"2024-06-04T09:43:15","modified_gmt":"2024-06-04T12:43:15","slug":"o-medo-nao-tem-assento-em-alguma-casa-de-justica-diz-carmen-lucia-ao-tomar-posse-como-presidente-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/06\/04\/o-medo-nao-tem-assento-em-alguma-casa-de-justica-diz-carmen-lucia-ao-tomar-posse-como-presidente-do-tse\/","title":{"rendered":"\u201cO medo n\u00e3o tem assento em alguma casa de Justi\u00e7a\u201d, diz C\u00e1rmen L\u00facia ao tomar posse como presidente do TSE"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da Corte. Sess\u00e3o solene contou com a presen\u00e7a de autoridades dos Tr\u00eas Poderes, da imprensa e de convidados<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA mentira continuar\u00e1 a ser duramente combatida. O il\u00edcito ser\u00e1 investigado e, se provado, ser\u00e1 punido na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente. O medo n\u00e3o tem assento em alguma casa de Justi\u00e7a\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia durante discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (3), para o bi\u00eanio 2024-2026. \u00a0A sess\u00e3o solene de posse ocorreu no plen\u00e1rio da Corte, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"\u201cA confian\u00e7a \u00e9 a base da democracia.\u201d\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/SuwXZCOnUa0?start=5&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes \u2013 a anterior foi de 2012 a 2013. Com o TSE sob sua gest\u00e3o e ao lado do ministro Nunes Marques, empossado vice-presidente, ela garantiu a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u201ccom tranquilidade, seguran\u00e7a e integridade\u201d, assim como ocorreu em pleitos passados.<\/p>\n\n\n\n<p>C\u00e1rmen L\u00facia foi empossada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixa a Presid\u00eancia do TSE ap\u00f3s um ano e nove meses. Depois de prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse na tribuna, coube a ela empossar o ministro Nunes Marques como vice-presidente. \u201cCompartilhar responsabilidades pr\u00f3prias na Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 um encargo que demanda alian\u00e7a, sem a qual a caminhada seria muito mais dif\u00edcil\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"400\" height=\"193\" src=\"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/890db098-d9a0-477a-9821-cbc050878cc6.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7094\" srcset=\"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/890db098-d9a0-477a-9821-cbc050878cc6.jpeg 400w, https:\/\/sgvaimudar.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/890db098-d9a0-477a-9821-cbc050878cc6-300x145.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A sess\u00e3o solene contou com a presen\u00e7a de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. O Hino Nacional foi executado pela banda dos Fuzileiros Navais, regida pelo suboficial m\u00fasico Andr\u00e9 Luiz de Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, tamb\u00e9m integraram a mesa de honra da sess\u00e3o solene os presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova presidente do TSE conduzir\u00e1 a Corte Eleitoral at\u00e9 junho de 2026. A ela caber\u00e1 coordenar as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 e iniciar os trabalhos de prepara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo pleito geral.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"titulo-0\">Discurso de posse<\/h3>\n\n\n\n<p>Em seu discurso, C\u00e1rmen L\u00facia referiu-se \u00e0 &#8220;mentira digital&#8221; como insulto \u00e0 dignidade do ser humano. Ela ressaltou os preju\u00edzos causados pela desinforma\u00e7\u00e3o propagada nas redes sociais, sobretudo em per\u00edodos eleitorais. Para a presidente do TSE, empregar as redes para espalhar&nbsp;<em>fake news<\/em>&nbsp;\u00e9 um instrumento de covardes e ego\u00edstas. &#8220;Contra o v\u00edrus da mentira, h\u00e1 o rem\u00e9dio eficaz da informa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra ressaltou a import\u00e2ncia do eleitorado para a solidez da democracia, por meio da participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral. \u201cO Poder Judici\u00e1rio, hoje e sempre, atua para honrar cada eleitora, cada eleitor, mantendo a confian\u00e7a na cidadania brasileira plena reconquistada nesses \u00faltimos 40 anos. S\u00f3 pela confian\u00e7a no outro ser humano \u00e9 que se constr\u00f3i uma p\u00e1tria democr\u00e1tica\u201d, disse C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a ministra, a Justi\u00e7a Eleitoral confia na eleitora e no eleitor brasileiros e no seu compromisso com elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, refugadas as mentiras que contra eles poderiam conspirar. \u201cPara a cidadania livre foi essa Justi\u00e7a especializada criada h\u00e1 mais de 90 anos. Pelas eleitoras e pelos eleitores trabalhamos e assim continuaremos, com empenho, engajamento e transpar\u00eancia&#8221;, assegurou a presidente da Corte.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"titulo-2\">Servidores dedicados e comprometidos<\/h3>\n\n\n\n<p>C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m cumprimentou, de maneira especial e carinhosa, as servidoras e os servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, \u201cum modelo de profissionais dedicados e comprometidos que s\u00e3o diretamente respons\u00e1veis por assegurar que os mais de 150 milh\u00f5es de eleitores brasileiros compare\u00e7am a seus locais de vota\u00e7\u00e3o no dia das elei\u00e7\u00f5es\u201d para escolha de seu destino c\u00edvico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"titulo-4\">C\u00e1rmen L\u00facia<\/h3>\n\n\n\n<p>Natural de Montes Claros (MG), C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 formada em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC-MG) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tamb\u00e9m foi professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado.&nbsp;\u00c9 ministra do STF desde 2006.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta \u00e9 a segunda vez que ela comp\u00f5e o TSE. Na primeira passagem, entre 2008 e 2013, foi vice-presidente da Corte, nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2010, e tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal em 2012, ano em que comandou as Elei\u00e7\u00f5es Municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, C\u00e1rmen L\u00facia retornou \u00e0 Corte Eleitoral. Em 2023, ela\u00a0se tornou vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"titulo-5\">Nunes Marques<\/h3>\n\n\n\n<p>O ministro Kassio Nunes Marques \u00e9 natural de Teresina (PI). \u00c9 bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Aut\u00f4noma de Lisboa, em Portugal, e doutor e p\u00f3s-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Tamb\u00e9m foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, em Bras\u00edlia (DF).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nunes Marques \u00e9 ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021 como ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo\u00a0da Corte Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da Corte. 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