A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) agora aguarda o relat\u00f3rio para vota\u00e7\u00e3o. O relator deu parecer favor\u00e1vel com 33 ressalvas e recomenda\u00e7\u00f5es ao governo<\/p>\n\n\n\n
Wellington Serrano Gomes<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta segunda-feira (27), o relat\u00f3rio de contas do governo do estado referente ao ano de 2023. O ac\u00f3rd\u00e3o proferido por unanimidade analisou os dados relativos ao exerc\u00edcio de 2023.<\/p>\n\n\n\n<\/video><\/figure>\n\n\n\nNa sess\u00e3o especial, o conselheiro Jos\u00e9 Maur\u00edcio Nolasco emitiu um parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas do governador Cl\u00e1udio Castro, mas fez 33 ressalvas, 21 determina\u00e7\u00f5es e tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es ao governo.<\/p>\n\n\n\n\u2013 Gra\u00e7as ao nosso trabalho di\u00e1rio e incessante de cuidar das finan\u00e7as p\u00fablicas com responsabilidade, conseguimos, mais uma vez, e apesar de todos os desafios, investir e aplicar mais do que o exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas essenciais como a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o. O parecer favor\u00e1vel do Tribunal de Contas \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de que cumprimos rigorosamente os investimentos planejados desde o in\u00edcio da gest\u00e3o. Tamb\u00e9m nos d\u00e1 a certeza de que estamos fazendo o melhor para a popula\u00e7\u00e3o fluminense e para consolidar o equil\u00edbrio fiscal do estado \u2013 afirmou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\nEm 2023, o Estado do Rio registrou um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 842 milh\u00f5es e realizou investimentos acima dos m\u00ednimos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Na primeira \u00e1rea, o percentual foi de 12,28% da Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias (RLIT). J\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o, o \u00edndice foi de 26,20%. Em n\u00fameros absolutos, o estado aplicou cerca de R$ 105 milh\u00f5es acima do \u00edndice constitucional em Sa\u00fade e R$ 645 milh\u00f5es em Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do m\u00ednimo obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n\u2013 Constato aquilo que j\u00e1 observara nas contas do ano passado, ou seja, uma progressiva melhora das finan\u00e7as do Estado e, consequentemente, de todos os indicadores sociais. Nestas contas, n\u00e3o houve descumprimento de nenhum \u00edndice ou percentual, o que \u00e9 um fato a ser comemorado \u2013 afirmou o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE-RJ, Henrique Cunha de Lima, durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nNa ocasi\u00e3o, o voto do relator foi acompanhado por outros cinco conselheiros. O parecer pr\u00e9vio emitido pelo TCE-RJ agora seguir\u00e1 para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, cabe ao \u00f3rg\u00e3o o julgamento final das contas baseado no parecer pr\u00e9vio do Tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) agora aguarda o relat\u00f3rio para vota\u00e7\u00e3o. O relator deu parecer favor\u00e1vel com…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-6717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6717"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6724,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6717\/revisions\/6724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Na sess\u00e3o especial, o conselheiro Jos\u00e9 Maur\u00edcio Nolasco emitiu um parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas do governador Cl\u00e1udio Castro, mas fez 33 ressalvas, 21 determina\u00e7\u00f5es e tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es ao governo.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Gra\u00e7as ao nosso trabalho di\u00e1rio e incessante de cuidar das finan\u00e7as p\u00fablicas com responsabilidade, conseguimos, mais uma vez, e apesar de todos os desafios, investir e aplicar mais do que o exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas essenciais como a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o. O parecer favor\u00e1vel do Tribunal de Contas \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de que cumprimos rigorosamente os investimentos planejados desde o in\u00edcio da gest\u00e3o. Tamb\u00e9m nos d\u00e1 a certeza de que estamos fazendo o melhor para a popula\u00e7\u00e3o fluminense e para consolidar o equil\u00edbrio fiscal do estado \u2013 afirmou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o Estado do Rio registrou um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 842 milh\u00f5es e realizou investimentos acima dos m\u00ednimos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Na primeira \u00e1rea, o percentual foi de 12,28% da Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias (RLIT). J\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o, o \u00edndice foi de 26,20%. Em n\u00fameros absolutos, o estado aplicou cerca de R$ 105 milh\u00f5es acima do \u00edndice constitucional em Sa\u00fade e R$ 645 milh\u00f5es em Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do m\u00ednimo obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Constato aquilo que j\u00e1 observara nas contas do ano passado, ou seja, uma progressiva melhora das finan\u00e7as do Estado e, consequentemente, de todos os indicadores sociais. Nestas contas, n\u00e3o houve descumprimento de nenhum \u00edndice ou percentual, o que \u00e9 um fato a ser comemorado \u2013 afirmou o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE-RJ, Henrique Cunha de Lima, durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o voto do relator foi acompanhado por outros cinco conselheiros. O parecer pr\u00e9vio emitido pelo TCE-RJ agora seguir\u00e1 para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, cabe ao \u00f3rg\u00e3o o julgamento final das contas baseado no parecer pr\u00e9vio do Tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) agora aguarda o relat\u00f3rio para vota\u00e7\u00e3o. O relator deu parecer favor\u00e1vel com…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-6717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6717"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6724,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6717\/revisions\/6724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}