O governador Claudio Castro\u00a0(PL), o vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), e o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o Brasil), al\u00e9m dos outros 10 r\u00e9us no processo foram absolvidos ontem (quinta, 23) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\u00a0(TRE-RJ). A decis\u00e3o foi por 4 a 3 e os desembargadores rejeitaram as acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico no \u00e2mbito do processo eleitoral de 2022.<\/p>\n\n\n\n Os desembargadores da corte entenderam que ocorreram irregularidades e poss\u00edveis desvios no Ceperj e na Uerj. <\/strong>Contudo, segundo a decis\u00e3o, as irregularidades administrativas n\u00e3o tiveram influ\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es daquele ano. Com o resultado, o colegiado do TRE-RJ foi contr\u00e1rio \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de mandato de Castro, Pampolha e Bacellar.<\/p>\n\n\n\n A Procuradoria Eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal informou que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O governador comemorou a decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n “A maioria \u00e9 soberana, tanto no julgamento quanto nas urnas. Ent\u00e3o foi isso que o tribunal hoje decidiu”, comentou o advogado Eduardo Damian, respons\u00e1vel pela defesa do governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n Em nota, Cl\u00e1udio Castro comentou o resultado do julgamento no TRE-RJ.<\/p>\n\n\n\n “Desde o in\u00edcio deste processo, reiterei a confian\u00e7a na Justi\u00e7a, o que se comprovou hoje. A democracia, pilar fundamental da nossa sociedade, foi brindada com esta decis\u00e3o”, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n “Importante destacar que al\u00e9m do trabalho da nossa defesa, que resultou pela improced\u00eancia das a\u00e7\u00f5es interpostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e pelo candidato derrotado Marcelo Freixo, a decis\u00e3o respeitou o voto livre e soberano de mais de 4,8 milh\u00f5es de eleitores do Estado do Rio de Janeiro”, completou Castro.<\/p>\n\n\n\n Depois de sofrer um pedido de vista na sexta-feira (17), o julgamento dos dois pedidos de cassa\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) foi retomado \u00e0s 15h45 desta quinta-feira (23).<\/p>\n\n\n\n Ainda no primeiro julgamento antes de ser adiada a decis\u00e3o o desembargador Marcello Granado, o relator do processo, desembargador Peterson Barroso Sim\u00e3o, j\u00e1 havia votado pela cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos de Castro, do vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.<\/p>\n\n\n\n Em seu voto, o relator afirmou que os desvios tiveram “car\u00e1ter eleitoreiro”. Segundo ele,\u00a0as irregularidades provocaram desigualdade nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Depois do pedido de vista a sess\u00e3o desta quinta teve in\u00edcio com a leitura do voto do desembargador Marcello Granado, que teve seis dias para avaliar todo o processo, ap\u00f3s pedir vista na \u00faltima sexta.\u00a0O magistrado votou contra a condena\u00e7\u00e3o dos acusados, empatando o pleito naquele momento em 1 x 1.<\/p>\n\n\n\n Granado alegou que as provas apresentadas pela acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovavam a participa\u00e7\u00e3o dos chefes de poder nas pr\u00e1ticas supostamente irregulares no Ceperj e na Uerj.<\/p>\n\n\n\n “No caso aqui em julgamento, eu n\u00e3o vejo a prova inequ\u00edvoca da exist\u00eancia de ordens partidas dos detentores de fun\u00e7\u00f5es superiores para os integrantes de diversas estruturas administrativas que executaram as a\u00e7\u00f5es com finalidade de propiciar aqueles superiores as vantagens eleitorais apontadas como indevidas”, Marcello Granado.<\/p>\n\n\n\n Em seu voto, Granado tamb\u00e9m avaliou que os poss\u00edveis atos irregulares n\u00e3o tiveram “clara repercuss\u00e3o eleitoral”. Ou seja, o desembargador entendeu que apesar de considerar que houve irregularidade administrativa na gest\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comprovar a influ\u00eancia desses fatos na elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, os outros cinco desembargadores eleitorais votaram e formaram maioria pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Apenas a desembargadora Daniela Bandeira de Freitas e o presidente da Corte, o desembargador Henrique Figueira, votaram com o relator do processo,\u00a0pela condena\u00e7\u00e3o dos acusados.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados os desembargadores Marcello Granado; Gerardo Carnevale Ney da Silva; Fernando Marques de Campos Cabral Filho; e K\u00e1tia Valverde Junqueira.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a fala da procuradora, o advogado Eduardo Damian, respons\u00e1vel pela defesa do governador Cl\u00e1udio Castro, come\u00e7ou a apresentar seus argumentos.<\/p>\n\n\n\n Damian lembrou que o governador\u00a0determinou que os projetos em an\u00e1lise passassem por uma auditoria. Segundo ele,\u00a0a ordem foi dada assim que surgiram as not\u00edcias de poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m apresentaram seus argumentos os advogados Bruno Calfat, representando Thiago Pampolha; Tadeu Paim, advogado do ex-presidente do Ceperj, Gabriel Lopes; Jos\u00e9 Eduardo Rangel de Alckmim, advogado do presidente da Alerj, Rodrigo Bacelar; e Eduardo Ferraz, advogado de Bernardo Rossi, al\u00e9m dos advogados dos demais r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar do voto do relator a favor da condena\u00e7\u00e3o do governador, o vice e o presidente da Alerj, a maioria…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-6522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6522"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6525,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6522\/revisions\/6525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Recebo-com-profunda-humildade-a-decisao-da-corte-eleitoral-do-Estado-do-Rio-de-janeiro.-Desde-o-inicio-deste-processo-reiterei-a-confianca-na-Justica-o-que-se-comprovou-hoje.-A-democracia-pilar-fundamental-da--1024x1024.jpg\")
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