{"id":5624,"date":"2024-05-05T08:01:00","date_gmt":"2024-05-05T11:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=5624"},"modified":"2024-05-04T14:05:27","modified_gmt":"2024-05-04T17:05:27","slug":"nascer-legal-garante-cidadania-de-recem-nascidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/05\/05\/nascer-legal-garante-cidadania-de-recem-nascidos\/","title":{"rendered":"“Nascer Legal” garante cidadania de rec\u00e9m-nascidos"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa do MP-RJ ajuda os pais e facilita o registro de nascimento das crian\u00e7as <\/em><\/p>\n\n\n\n

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Os beb\u00eas nascidos na Maternidade Municipal M\u00e1rio Niajar, em Alc\u00e2ntara, S\u00e3o Gon\u00e7alo, podem sair da unidade com o registro de nascimento. O hospital tem uma sala com o Cart\u00f3rio de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) do 1\u00ba Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, que emite as certid\u00f5es de nascimento na unidade. O cart\u00f3rio faz parte do Projeto Nascer Legal, uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O Nascer Legal visa incentivar e facilitar o registro de nascimento das crian\u00e7as dentro das maternidades do Estado. A meta \u00e9 que, pelo menos, 90% dos beb\u00eas sejam registrados nas unidades. No ano passado, dos 3.985 nascidos na M\u00e1rio Niajar, 2.921 sa\u00edram com o documento do hospital. Este ano, nos tr\u00eas primeiros meses, dos 1.005 nascidos, 696 fizeram a certid\u00e3o de nascimento na unidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

A primeira via do documento \u00e9 gratuita. O ajudante de almoxarifado, Fernando Conegundes de Lima dos Santos, 22, voltou \u00e0 maternidade em um dia de semana para registrar a pequena Maria Helena Fernandes Conegundes de Lima, que tinha recebido alta m\u00e9dica com a m\u00e3e no domingo, dia em que o cart\u00f3rio n\u00e3o abre.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoltei porque aqui \u00e9 mais f\u00e1cil de registrar. O cart\u00f3rio l\u00e1 fora \u00e9 mais cheio. \u00c9 muito mais f\u00e1cil sair do hospital de alta com a crian\u00e7a registrada. Com o meu primeiro filho, Pedro Lucas, foi assim. Nasceu e eu logo registrei. Muito bom ter o cart\u00f3rio aqui dentro\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

O cart\u00f3rio e outros servi\u00e7os dentro da maternidade foram incentivos para a manicure J\u00e9ssica da Silva, 25. M\u00e3e de segunda viagem, ela preferiu a maternidade p\u00fablica \u00e0 particular. \u201cEu ia at\u00e9 fazer o parto no particular, mas ia ser tudo por fora: teste do pezinho, vacina e registro. E, aqui, a gente tem a facilidade de ter tudo e sair com a crian\u00e7a resolvida. \u00c9 um ponto super positivo da maternidade e do governo. Meus dois filhos foram registrados na maternidade. Isso facilita muito a nossa vida\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na segunda filha, a vendedora Patr\u00edcia Campos Gon\u00e7alves, 30, aproveitou para sair da maternidade com a certid\u00e3o de nascimento de Luna Campos Victorino. \u201cEla j\u00e1 foi registrada. E isso \u00e9 muito bom, muito mais f\u00e1cil sair daqui j\u00e1 com o documento. Minha primeira filha, que vai fazer quatro anos, tamb\u00e9m saiu da maternidade com a certid\u00e3o\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas fatores influenciam para que os beb\u00eas n\u00e3o saiam com a certid\u00e3o de nascimento da maternidade: falta de documenta\u00e7\u00e3o dos pais, cart\u00f3rio fechado nos fins de semana e feriados e beb\u00eas transferidos para outros hospitais. No entanto, o principal deles \u00e9 a falta de documentos dos pais. E a quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo avaliada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tem uma reuni\u00e3o online, mensalmente, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o projeto e a quest\u00e3o dos sub-registros sempre \u00e9 discutida. O objetivo \u00e9 a erradica\u00e7\u00e3o. N\u00f3s j\u00e1 damos todas as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os pais conseguirem os seus documentos. O servi\u00e7o social \u00e9 bem ativo em rela\u00e7\u00e3o a isso. Mas o objetivo \u00e9 que isso seja visto ainda durante o pr\u00e9-natal. Assim, no dia do nascimento do beb\u00ea, os pais j\u00e1 estar\u00e3o com os seus documentos para registrarem as crian\u00e7as\u201d, explicou a diretora administrativa da maternidade, Hilma Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

A conscientiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a ser feita nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade que realizam o pr\u00e9-natal nos pr\u00f3ximos meses. Para isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai disponibilizar panfletos para a divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00f3s temos interesse de erradicar o sub-registro e vamos colaborar para que isso aconte\u00e7a em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Os profissionais passar\u00e3o por qualifica\u00e7\u00e3o para melhor orienta\u00e7\u00e3o das gestantes e os pais que n\u00e3o possuem documentos para que eles resolvam antes do nascimento do beb\u00ea. Assim, quando a crian\u00e7a nascer, eles j\u00e1 ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de registrar na maternidade\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade e Defesa Civil da Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Dr. Gleison Rocha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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