O governador Cl\u00e1udio Castro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira (15\/04), em Bras\u00edlia, para avan\u00e7ar em um modelo de proposta, a ser apresentada no Congresso Nacional, para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o. Castro tem atuado de perto nessa discuss\u00e3o, ressaltando que, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, todos os crit\u00e9rios de atualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida mantiveram condi\u00e7\u00f5es que prejudicaram a capacidade de investimentos dos entes da Federa\u00e7\u00e3o, que acabam tendo suas contas comprometidas com o pagamento ao Governo Federal, incluindo a cobran\u00e7a de altos juros.<\/p>\n\n\n\n
– O presidente Rodrigo Pacheco quis ouvir os estados que t\u00eam d\u00edvidas mais expressivas para desenhar uma proposta em conjunto com a Uni\u00e3o e fazer uma media\u00e7\u00e3o – declarou Cl\u00e1udio Castro, que participou do encontro ao lado dos governadores Tarc\u00edsio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), e do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza.<\/p>\n\n\n\n
O chefe do Executivo fluminense tem refor\u00e7ado a necessidade de se construir um caminho para que os Estados possam ter equil\u00edbrio financeiro para investir e garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Hoje, a d\u00edvida do Estado do Rio com o Governo Federal j\u00e1 totaliza a quantia expressiva de R$ 191 bilh\u00f5es, de acordo com a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fazenda. Desse montante, R$ 158,8 bilh\u00f5es s\u00e3o devidos \u00e0 Uni\u00e3o e R$ 30,2 bilh\u00f5es por empr\u00e9stimos garantidos por ela.<\/p>\n\n\n\n
– Desde que se iniciaram as primeiras renegocia\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, na d\u00e9cada de 1990, o valor devido pelo Rio \u00e0 Uni\u00e3o era de R$ 13 bilh\u00f5es. De l\u00e1 para c\u00e1, j\u00e1 foram pagos R$ 153 bilh\u00f5es da d\u00edvida (trazidos a valor presente). E ainda assim hoje estamos devendo R$ 191 bilh\u00f5es. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Da forma que \u00e9 colocada hoje e desde sempre, a metodologia de cobran\u00e7a pelo Governo Federal torna a d\u00edvida impag\u00e1vel – afirmou Castro.<\/p>\n\n\n\n
Novo crit\u00e9rio de corre\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 26 de mar\u00e7o, Castro e governadores do Sul e do Sudeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que apresentou uma proposta inicial para renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos dos entes com a Uni\u00e3o, atrelando a medida \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio T\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n Somado a isso, os governadores, junto com o presidente do Senado, buscam aprimorar esse projeto e assegurar, entre outras medidas, uma nova metodologia de c\u00e1lculo para atualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, com novo indexador. Atualmente, a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo IPCA mais 4% ao ano; ou pela Selic \u2013 o que for menor. O tema segue em discuss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O governador Cl\u00e1udio Castro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira (15\/04), em Bras\u00edlia, para avan\u00e7ar…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5072,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5071"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5073,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5071\/revisions\/5073"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Efeito bola de neve<\/strong>
As d\u00edvidas do Rio de Janeiro foram repactuadas na d\u00e9cada de 1990, portanto, h\u00e1 30 anos. Desde ent\u00e3o, passaram por v\u00e1rias negocia\u00e7\u00f5es e refinanciamentos. Em 1999, houve o maior refinanciamento contratado, de R$ 13 bilh\u00f5es – nos valores da \u00e9poca. Ao longo do tempo, os d\u00e9bitos foram impactados por diversas leis e normativas federais, al\u00e9m de in\u00fameros passivos.<\/p>\n\n\n\n
O montante da d\u00edvida do Rio de Janeiro apresentou um alto crescimento, entre outros motivos, devido aos indexadores utilizados para cobran\u00e7a de juros (IGP-DI + 6% e posteriormente IPCA + 4% ou Selic) ao longo do tempo. Soma-se a isso a metodologia de varia\u00e7\u00e3o cumulativa dos \u00edndices estabelecida pela Uni\u00e3o, ao inv\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de um modelo mensal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"