{"id":45864,"date":"2026-08-20T15:00:00","date_gmt":"2026-08-20T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=45864"},"modified":"2026-08-20T09:22:04","modified_gmt":"2026-08-20T12:22:04","slug":"rio-tem-a-segunda-maior-populacao-em-situacao-de-rua-do-pais-leis-da-alerj-ampliam-acolhimento-e-inclusao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2026\/08\/20\/rio-tem-a-segunda-maior-populacao-em-situacao-de-rua-do-pais-leis-da-alerj-ampliam-acolhimento-e-inclusao-social\/","title":{"rendered":"Rio tem a segunda maior popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua do pa\u00eds; leis da Alerj ampliam acolhimento e inclus\u00e3o social"},"content":{"rendered":"\n

Estado re\u00fane mais de 35 mil pessoas cadastradas nessa condi\u00e7\u00e3o; legisla\u00e7\u00e3o fluminense garante direitos e prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de acolhimento, sa\u00fade, moradia, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e trabalho<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Wellington Serrano Gomes<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com 35.406 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua registradas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), o Estado do Rio tem a segunda maior popula\u00e7\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. No Dia Nacional de Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, lembrado nesta quarta-feira (19\/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destaca medidas aprovadas para ampliar o acolhimento, garantir direitos e promover a autonomia de pessoas afetadas pela pobreza extrema, pelo rompimento de v\u00ednculos familiares e pelas dificuldades de acesso \u00e0 moradia e ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2026, o Cad\u00danico contabilizava 388.855 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil. S\u00e3o Paulo liderava o ranking nacional, com 159.290 registros. O Rio ocupava a segunda posi\u00e7\u00e3o, seguido de perto por Minas Gerais, que aparecia em terceiro lugar, com 34.849.<\/p>\n\n\n\n

Do acolhimento \u00e0 conquista da autonomia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos principais marcos aprovados pela Alerj \u00e9 a Lei 9.302\/21, que instituiu a Pol\u00edtica Estadual para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. A norma estabelece princ\u00edpios e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e reconhece como popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua o grupo marcado pela extrema pobreza, pela fragiliza\u00e7\u00e3o ou pelo rompimento dos v\u00ednculos familiares e pela inexist\u00eancia de moradia convencional regular.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o garante acesso amplo e simplificado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, moradia, seguran\u00e7a, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. Tamb\u00e9m prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede de acolhimento tempor\u00e1rio, a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, intermedia\u00e7\u00e3o de empregos e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares.<\/p>\n\n\n\n

A divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dispon\u00edveis \u00e9 assegurada pela Lei 8.942\/20. A medida determina que o poder p\u00fablico informe os endere\u00e7os dos espa\u00e7os de acolhimento emergencial, o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis e as unidades destinadas ao pernoite tempor\u00e1rio ou \u00e0 moradia provis\u00f3ria.
Mulheres e adolescentes gestantes que vivem nas ruas tamb\u00e9m contam com prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A Lei 10.766\/25 garante acompanhamento pr\u00e9-natal, orienta\u00e7\u00f5es durante a gesta\u00e7\u00e3o, parto humanizado, aten\u00e7\u00e3o ao rec\u00e9m-nascido, assist\u00eancia durante o puerp\u00e9rio e encaminhamento para servi\u00e7os sociais e programas habitacionais.<\/p>\n\n\n\n

A norma tamb\u00e9m pro\u00edbe qualquer discrimina\u00e7\u00e3o no atendimento em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e9tnico-racial ou de sa\u00fade, inclusive nos casos relacionados ao uso de \u00e1lcool e outras drogas.<\/p>\n\n\n\n

Capital concentra mais de 22 mil registros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os munic\u00edpios fluminenses, a capital lidera o ranking da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua inscrita no Cad\u00danico, com 22.352 pessoas. Niter\u00f3i aparece na segunda posi\u00e7\u00e3o, com 1.015 registros, seguida por Duque de Caxias (977), Nova Igua\u00e7u (727), Volta Redonda (488), S\u00e3o Gon\u00e7alo (484), Maric\u00e1 (471), Maca\u00e9 (402), Cabo Frio (333) e Petr\u00f3polis (305).<\/p>\n\n\n\n

Os dados municipais s\u00e3o referentes a 2025 e consideram somente as pessoas registradas no Cad\u00danico. Por isso, n\u00e3o representam necessariamente a totalidade da popula\u00e7\u00e3o que vive nas ruas. Ainda assim, s\u00e3o fundamentais para dimensionar o problema, orientar a distribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e avaliar os resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Quando o acolhimento abre caminho para o recome\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por tr\u00e1s das estat\u00edsticas est\u00e3o trajet\u00f3rias marcadas por perdas, rupturas e tentativas de reconstru\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 a do escritor Leonardo Motta, que viveu nas ruas durante um ano e tr\u00eas meses ap\u00f3s enfrentar duas d\u00e9cadas de depend\u00eancia de \u00e1lcool e outras drogas. Atualmente, est\u00e1 s\u00f3brio h\u00e1 nove anos, \u00e9 casado, mora na Ilha de Paquet\u00e1 e tem tr\u00eas livros publicados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que me levou a essa situa\u00e7\u00e3o foi a depend\u00eancia qu\u00edmica. Usei drogas durante 20 anos, entre \u00e1lcool, coca\u00edna e crack. Consegui sair das ruas quando aceitei ajuda e fui para uma institui\u00e7\u00e3o de tratamento, onde permaneci por sete meses\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

Leonardo tamb\u00e9m \u00e9 autor da \u201cRevista na Cal\u00e7ada\u201d, publica\u00e7\u00e3o de poesia dedicada a dar visibilidade \u00e0s experi\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. No dia 19, ele participar\u00e1 de uma atividade na Biblioteca Estadual para apresentar o trabalho e promover um debate sobre a realidade das ruas.
\u201cO conselho que deixo para quem est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que aceite ser ajudado. De um lado, existe algu\u00e9m disposto a ajudar; do outro, \u00e9 preciso que a pessoa tamb\u00e9m aceite essa ajuda\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Da ruptura dos v\u00ednculos \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da vida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria de Loanda de Fran\u00e7a de Souza, de 52 anos, tamb\u00e9m mostra a import\u00e2ncia de pol\u00edticas de acolhimento acompanhadas de oportunidades concretas. O desaparecimento dos filhos g\u00eameos, ent\u00e3o com 17 anos, provocou um per\u00edodo de intenso sofrimento que a levou \u00e0s ruas, ao uso de drogas e a diferentes situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMeu desespero foi t\u00e3o grande que tentei fugir da dor e fui morar na rua. Eu vivia embriagada, me prostitu\u00ed e estava constantemente em perigo. Cheguei a pesar 35 quilos. Meu atual marido me protegeu e me ajudou a procurar a assist\u00eancia social do Cras de Santa Cruz\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n

Com o apoio recebido, Loanda retomou os estudos e come\u00e7ou a reconstruir a pr\u00f3pria vida. Atualmente, integra a equipe de cozinheiras da Escola Municipal Ministro L\u00facio Cardoso, em Campinho, e se prepara para cursar Servi\u00e7o Social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, sou feliz. Tenho meu trabalho, minha casa e minha fam\u00edlia de volta. Quero estudar para ajudar outras pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Trajet\u00f3rias como as de Leonardo e Loanda mostram que a supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de rua n\u00e3o depende apenas do esfor\u00e7o individual, mas tamb\u00e9m de uma rede permanente de acolhimento e de oportunidades. Acesso \u00e0 sa\u00fade, assist\u00eancia social, moradia, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e trabalho s\u00e3o fundamentais para que o recome\u00e7o seja poss\u00edvel. Ao assegurar esses direitos em lei, a Alerj contribui para transformar o acolhimento em um caminho efetivo para a autonomia e a reconstru\u00e7\u00e3o de vidas.<\/p>\n\n\n\n

Foto:\u00a0Alex Ramos<\/em><\/p>\n\n\n\n

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