{"id":45765,"date":"2026-08-18T15:00:00","date_gmt":"2026-08-18T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=45765"},"modified":"2026-08-18T09:23:44","modified_gmt":"2026-08-18T12:23:44","slug":"promessa-de-resort-vira-pesadelo-para-compradores-de-empreendimento-em-pendotiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2026\/08\/18\/promessa-de-resort-vira-pesadelo-para-compradores-de-empreendimento-em-pendotiba\/","title":{"rendered":"Promessa de resort vira pesadelo para compradores de empreendimento em Pendotiba"},"content":{"rendered":"\n

O empreendimento milion\u00e1rio financiado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal tinha a proposta inicial de construir 1.536 apartamentos residenciais<\/em><\/p>\n\n\n\n

Water Park Pendotiba: o resort prometido que nunca saiu do papel. \u00c9 esse o drama enfrentado por centenas de fam\u00edlias, que sonhavam com o empreendimento residencial iniciado pela Construtora MP, desta vez em Pendotiba.<\/p>\n\n\n\n

O empreendimento milion\u00e1rio financiado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal tinha a proposta inicial de construir 1.536 apartamentos residenciais, sendo 52 adaptados para pessoas com defici\u00eancia e 27 lojas comerciais; divididos em 9 edif\u00edcios de 20 andares (para as torres 1 e 2) e de at\u00e9 13 pavimentos para as demais. <\/p>\n\n\n\n

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Tudo isso apresentado em uma estrutura de maquete encantadora, projetada para apaixonar \u00e0 primeira vista: a maior piscina de ondas da regi\u00e3o Leste Fluminense e mais de 50 op\u00e7\u00f5es de lazer. Depois de anos de constru\u00e7\u00e3o e por in\u00fameras vezes as fases da obra em atraso, a construtora decidiu abandonar o empreendimento deixando centenas de fam\u00edlias \u201ca ver navios\u201d e com preju\u00edzos incalcul\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Foi assim que um grupo de compradores descreveram a situa\u00e7\u00e3o. O analista de sistemas, Fernando Moreira, de 52 anos, \u00e9 uma das v\u00edtimas. Ele usou todas as economias para dar uma entrada superior a 60% do valor do im\u00f3vel e 90% do valor de um fundo de garantia para custear a compra na fase 1 da obra. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA promessa era de um condom\u00ednio resort com piscina de ondas e \u00e1rea de lazer altamente valorizado pela Caixa at\u00e9 a data final de entrega da fase 2 – prevista para o final de 2027. Parece que foi um belo teatro montado para impressionar, pois as obras j\u00e1 vinham se arrastando e pudemos ver por diversas vezes a retirada de materiais do p\u00e1tio de obra sendo levados \u00e0 outras localidades de empreendimentos. Dif\u00edcil imaginar que um contrato de 50 p\u00e1ginas com um banco federal pudesse ter estas armadilhas perigosas ao consumidor\u201d, disse o analista.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o grupo, a fase 1 do projeto com parte dos apartamentos prontos deveria ser entregue at\u00e9 meados de 2027 e a segunda fase no final do mesmo ano, mas nada falava sobre a estrutura gigantesca j\u00e1 anunciada. O cen\u00e1rio atual \u00e9 o de abandono: o stand de vendas, que ficava em um Shopping de S\u00e3o Gon\u00e7alo foi desmontado; o escrit\u00f3rio da construtora, tamb\u00e9m na cidade foi fechado e at\u00e9 o site onde havia um canal de comunica\u00e7\u00e3o com os clientes, j\u00e1 se encontra \u201cfora do ar\u201d, e com erro de acesso.<\/p>\n\n\n\n

Cada fam\u00edlia vive um drama diferente. O que para muitos seria o sonho da casa pr\u00f3pria, acabou virando um pesadelo. Foi o que contou uma psic\u00f3loga, que preferiu n\u00e3o se identificar. Ela e o esposo investiram grande parte de suas economias para a compra de um lugar melhor e maior para criarem as filhas, mas o que era para ser um motivo de comemora\u00e7\u00e3o, virou dor de cabe\u00e7a. \u201cVimos que estamos num grande golpe. A ficha ainda est\u00e1 caindo: um sentimento de vergonha, de perda e preju\u00edzos morais e psicol\u00f3gicos que s\u00e3o imensur\u00e1veis\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Os clientes tamb\u00e9m esperam saber at\u00e9 onde a Caixa Econ\u00f4mica Federal tem conhecimento do fato, visto que os casos de abandonos de obras j\u00e1 s\u00e3o reincidentes com a mesma construtora. Compradores disseram ainda que a construtora chegou a fazer um feir\u00e3o dos m\u00f3veis planejados com uma empresa conhecida no mercado, onde grande parte dos clientes fecharam projetos de m\u00f3veis planejados para o AP, tendo muitos deles j\u00e1 pago pelos projetos de estrutura moveleira. <\/p>\n\n\n\n

O cirurgi\u00e3o dentista, Roberto Batista, de 68 anos, \u00e9 um dos exemplos e agora segue obrigado a pagar pelo contrato, sob pena de negativa\u00e7\u00e3o do nome nas redes de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. <\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 mandamos e-mails e n\u00e3o sabemos quem est\u00e1 por tr\u00e1s respondendo, eles n\u00e3o nos d\u00e3o uma posi\u00e7\u00e3o de nada. J\u00e1 vimos pessoas sendo demitidas do p\u00e1tio de obra e ouvimos dizer que seria para a redu\u00e7\u00e3o dos custos e renegocia\u00e7\u00e3o com os fornecedores. Curioso \u00e9 ver como a Caixa via os atrasos em todas as etapas e nunca acendeu um sinal de alerta ou buscou o interm\u00e9dio de uma outra construtora, j\u00e1 que \u00e9 um correspons\u00e1vel por ser fiadora e vendedora de um seguro contra danos imposto a n\u00f3s compradores\u201d, disse Batista.<\/p>\n\n\n\n

As v\u00edtimas do resort prometido pela MP se reuniram em um grupo de whatsapp, que j\u00e1 conta com 372 fam\u00edlias lesadas e esperam por qualquer resposta que possa dar um fim aos danos causados. At\u00e9 o momento, ningu\u00e9m da construtora ou do banco foi encontrado para comentar o caso.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que diz a lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Juridicamente a situa\u00e7\u00e3o pode caracterizar quebra antecipada do contrato, com respaldo no artigo 477 do C\u00f3digo Civil e n\u00e3o apenas um caso de inadimplemento relativo. Devendo os compradores acionar a justi\u00e7a. A tese jur\u00eddica \u00e9 s\u00f3lida com base na s\u00famula 543 do STJ que d\u00e1 direito a restitui\u00e7\u00e3o integral dos valores sem reten\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a especialista em Direito Imobili\u00e1rio, Tain\u00e1 Mocaiber, o hist\u00f3rico de problemas envolvendo a construtora n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Outros empreendimentos da mesma empresa tamb\u00e9m estariam com obras paralisadas, com prorroga\u00e7\u00f5es de prazo solicitadas e posteriormente descumpridas.<\/p>\n\n\n\n

A advogada explicou ainda que os clientes devem ficar atentos \u00e0s medidas que podem ser adotadas para proteger os valores j\u00e1 investidos, principalmente diante da possibilidade de novas dificuldades financeiras da construtora e de uma eventual recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fechamento do escrit\u00f3rio comercial e dos demais canais de comunica\u00e7\u00e3o com a empresa configura uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma do dever de informa\u00e7\u00e3o, previsto no artigo 6\u00ba, inciso III, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Os compradores n\u00e3o devem esperar uma poss\u00edvel recupera\u00e7\u00e3o judicial para tomar alguma provid\u00eancia. Quem tiver o cr\u00e9dito protegido por arresto ou penhora pode ter mais chances de receber um tratamento favor\u00e1vel no processo. Por isso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar uma medida cautelar o quanto antes\u201d, disse a especialista, que tamb\u00e9m \u00e9 Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense e professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO mais importante \u00e9 que quem entra agora com a a\u00e7\u00e3o, os cr\u00e9ditos j\u00e1 protegidos por arresto, por penhora, tendem a ter tratamento mais favor\u00e1vel dentro do processo. Da\u00ed a urg\u00eancia da medida cautelar ser pedida agora e n\u00e3o esperar a fal\u00eancia\u201d, completou Tain\u00e1 Mocaiber.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Construtora MP preferiu o sil\u00eancio, assim como a Caixa Econ\u00f4mica Federal que n\u00e3o respondeu as demanda at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

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