{"id":44084,"date":"2026-07-11T10:59:00","date_gmt":"2026-07-11T13:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=44084"},"modified":"2026-07-11T08:52:36","modified_gmt":"2026-07-11T11:52:36","slug":"tre-rj-aprova-solicitacao-da-forca-federal-para-as-eleicoes-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2026\/07\/11\/tre-rj-aprova-solicitacao-da-forca-federal-para-as-eleicoes-2026\/","title":{"rendered":"TRE-RJ aprova solicita\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Federal para as Elei\u00e7\u00f5es 2026"},"content":{"rendered":"\n

Sess\u00e3o plen\u00e1ria ocorreu nesta quinta-feira (9); medida de seguran\u00e7a j\u00e1 contava com o apoio do governo estadual<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), decidiu, por unanimidade, em sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quinta-feira (9), no Pal\u00e1cio da Democracia, pela necessidade do aux\u00edlio da For\u00e7a Federal para atuar nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro no estado. Ap\u00f3s a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o pelo Colegiado, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

Ao fundamentar o pedido, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou em seu voto a import\u00e2ncia da medida para garantir a seguran\u00e7a de eleitoras e eleitores que moram e votam em territ\u00f3rios controlados pelo crime organizado, sobretudo na Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cO que confere singular gravidade \u00e0 presente requisi\u00e7\u00e3o \u00e9 a peculiar\u00edssima realidade de seguran\u00e7a p\u00fablica fluminense\u201d, afirmou. O magistrado frisou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe a eventuais problemas isolados durante a vota\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o se trata de risco difuso ou pontual de tumulto, mas de fen\u00f4meno estrutural: o controle territorial armado exercido de modo ostensivo e continuado por organiza\u00e7\u00f5es criminosas”, afirmou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n

Para refor\u00e7ar o impacto dessa situa\u00e7\u00e3o estrutural, o desembargador relacionou a situa\u00e7\u00e3o com as garantias constitucionais, ressaltando que o voto livre pressup\u00f5e territ\u00f3rio livre. \u201cQuando o cidad\u00e3o caminha at\u00e9 a urna sob a vig\u00edlia de criminosos que dominam a comunidade, a sua liberdade n\u00e3o \u00e9 plena, a coa\u00e7\u00e3o difusa ainda que silenciosa contamina a forma\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o da vontade p\u00fablica e vulnera a lisura do pleito”, avaliou o presidente da Corte Eleitoral fluminense.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado lembrou que o hist\u00f3rico regular de apoio federal no estado desde 2012 atesta empiricamente a efic\u00e1cia e imprescindibilidade da medida. \u201c O resultado positivo dos pleitos anteriores, com amparo das for\u00e7as federais, corrobora que a requisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 excesso mas cautela amadurecida pela experi\u00eancia\u201d, concluiu o desembargador Claudio Mello.<\/p>\n\n\n\n

CONSULTA AO GOVERNADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A delibera\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o presidente do TRE-RJ ter se reunido pessoalmente com o governador Ricardo Couto, no in\u00edcio da semana, para explicar as nuances pr\u00f3prias da seguran\u00e7a aplicada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, o governador manifestou-se favoravelmente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o do TSE 21.843\/2004, que disp\u00f5e sobre a requisi\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Federal, o tr\u00e2mite agora exige que o Plen\u00e1rio do TSE aprecie o pedido enviado pelo TRE-RJ e, ao aprov\u00e1-lo, fa\u00e7a a requisi\u00e7\u00e3o formal do aux\u00edlio ao Minist\u00e9rio da Defesa para a garantia da vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessa etapa, a Justi\u00e7a Eleitoral fluminense poder\u00e1 alinhar os detalhes da opera\u00e7\u00e3o junto ao comando estadual da For\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a \u00edntegra da sess\u00e3o plen\u00e1ria:\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=V0WDquihihU<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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