{"id":42992,"date":"2026-06-17T11:00:00","date_gmt":"2026-06-17T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=42992"},"modified":"2026-06-17T08:59:26","modified_gmt":"2026-06-17T11:59:26","slug":"prefeitura-inicia-acoes-de-regularizacao-fundiaria-em-tres-comunidades-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2026\/06\/17\/prefeitura-inicia-acoes-de-regularizacao-fundiaria-em-tres-comunidades-do-municipio\/","title":{"rendered":"Prefeitura inicia a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em tr\u00eas comunidades do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa integrada entre a Prefeitura e o ITERJ come\u00e7a com cadastramento social itinerante<\/em><\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria come\u00e7ou a avan\u00e7ar em tr\u00eas comunidades de S\u00e3o Gon\u00e7alo. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais (Semgipe), em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), iniciou as a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o beneficiar moradores do Morro da Coruja, Favela do Ferr\u00f4 e Conjunto da 40.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho \u00e9 resultado de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado no ano passado entre o munic\u00edpio e o ITERJ, com o objetivo de avan\u00e7ar na garantia do direito \u00e0 moradia e na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social por meio da legaliza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais ocupados por fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

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No m\u00eas passado, equipes t\u00e9cnicas realizaram diversas vistorias nas comunidades contempladas, com o objetivo de alinhar o planejamento das atividades de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e organizar as etapas do processo nas localidades.<\/p>\n\n\n\n

O cadastramento social dos moradores come\u00e7a nesta semana e ser\u00e1 realizado de forma itinerante, com equipes devidamente identificadas, atuando de porta em porta, no hor\u00e1rio das 8h30 \u00e0s 18h30. No Morro da Coruja, a a\u00e7\u00e3o acontece de ter\u00e7a-feira (16) a domingo (21). J\u00e1 na Favela do Ferr\u00f4 e no Conjunto da 40, o cadastramento ser\u00e1 realizado de quarta-feira (17) a s\u00e1bado (20).<\/p>\n\n\n\n

A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social (REURB-S) \u00e9 um instrumento previsto na legisla\u00e7\u00e3o federal que visa garantir o direito \u00e0 moradia e promover a inclus\u00e3o social por meio da legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas ocupadas predominantemente por fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

O processo de regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 composto por etapas que incluem o cadastramento social e f\u00edsico dos im\u00f3veis, levantamento topogr\u00e1fico da \u00e1rea, an\u00e1lise documental e jur\u00eddica, elabora\u00e7\u00e3o do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o e, por fim, a emiss\u00e3o gratuita do t\u00edtulo de propriedade ou de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria aos moradores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas, a REURB-S contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, amplia o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e fortalece o planejamento urbano, promovendo uma cidade mais organizada, inclusiva e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA REURB representa muito mais do que a entrega de um documento. Ela garante seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias, fortalece o direito \u00e0 moradia e promove cidadania. Por meio dessa parceria entre a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo e o ITERJ, estamos levando dignidade e tranquilidade aos moradores, que ter\u00e3o a oportunidade de regularizar seus im\u00f3veis de forma totalmente gratuita. Nosso compromisso \u00e9 construir uma cidade mais justa, organizada e inclusiva, aproximando as pol\u00edticas p\u00fablicas de quem mais precisa\u201d, destacou a secret\u00e1ria Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, Rafaela de Santana.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom<\/em><\/p>\n\n\n\n

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